O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou parecer favorável à indicação do Advogado-Geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão ocorreu nesta terça-feira (14), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde Rocha é o relator do caso.
A sabatina de Messias na CCJ está marcada para o dia 29 de abril. Em seu relatório, o senador destacou o histórico profissional de Messias, ressaltando seu perfil conciliador e de diálogo à frente da AGU. "Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica", afirmou Rocha.
A indicação de Messias para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposenta em outubro de 2025, foi enviada ao Senado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mês passado. Para ser empossado, Messias precisa ser aprovado na CCJ e, posteriormente, no plenário do Senado.
Jorge Messias, 46 anos, comanda a AGU desde janeiro de 2023. Ele é procurador da Fazenda Nacional desde 2007, mestre e doutor pela UnB, e foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência durante o governo Dilma Rousseff. Caso aprovado, poderá permanecer no STF até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Fonte: Agência Brasil