O governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto que propõe a redução da jornada de trabalho semanal dos brasileiros de 44 para 40 horas. A iniciativa busca associar o Executivo à autoria da medida, que já conta com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 08/2025) em tramitação. A PEC, encabeçada pela deputada Erika Hilton e com o deputado Reginaldo Lopes (PT) como um dos signatários, prevê a redução para 36 horas semanais. A disputa pela autoria da redução da jornada remete a debates históricos, como o ocorrido quando a Constituição Federal diminuiu a jornada de 48 para 44 horas, gerando críticas semelhantes às atuais.
POLÍTICA
Governo e bancada disputam autoria de redução da jornada de trabalho
Iniciativa do governo para reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais gera disputa com PEC de governistas que propõe 36 horas. Entenda os detalhes e o histórico.
