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"title": "Governo negocia cargos em agências para garantir votos para Jorge Messias no STF",
"hat": "POLÍTICA",
"content": "O Palácio do Planalto está oferecendo cargos em agências e órgãos reguladores para assegurar votos para a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). A estratégia visa reduzir resistências no Senado à nomeação do atual advogado-geral da União, cuja sabatina está marcada para 29 de abril.
A negociação envolve a distribuição de ao menos 14 cargos em diretorias e comandos de agências como Anac, ANM, Anatel, ANA, ANPD, Antaq, Ancine, CVM e Cade. As vagas foram discutidas em reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o chefe do Congresso, Davi Alcolumbre, no final de março.
A estratégia do Planalto é dividir a indicação dos nomes com o grupo político de Alcolumbre e partidos do Centrão. Uma das propostas é que metade das vagas seja indicada por senadores e a outra metade pelo governo.
A origem do antecessor do posto definirá quem indicará o novo nome: se a indicação anterior foi do Senado, parlamentares manterão o apadrinhamento; se foi do governo Bolsonaro, o governo Lula escolherá o nome.
O governo busca ter sua influência nas agências, que tiveram muitas indicações do governo anterior devido à duração dos mandatos.
Lula anunciou a indicação de Messias para o STF em novembro de 2025, após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. A escolha desagradou Alcolumbre, que apoiava o senador Rodrigo Pacheco.
Para evitar rejeição no Senado, Lula enviou a mensagem presidencial apenas em 1º de abril, após se reunir com Alcolumbre. Aliados de Lula saíram da reunião com a impressão de que as resistências foram diminuídas.
Messias conta com cerca de dez votos favoráveis, mas seis parlamentares já se declararam contrários e 11 evitaram se manifestar. As negociações devem avançar com a definição de José Guimarães como novo Secretário de Relações Institucionais.
Embora a prerrogativa de escolha seja do presidente, o Senado sabatina os candidatos. No governo Bolsonaro, um acordo com o Congresso permitiu que parlamentares indicassem muitos nomes, algo que o atual governo busca reverter parcialmente.
O Senado ainda precisa apreciar duas indicações de Lula para a CVM, que opera com apenas dois de cinco membros. O presidente pode indicar mais um diretor.
Otto Lobo, indicado para a CVM em janeiro e tratado como nome de Alcolumbre, teve seu trâmite encaminhado para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Igor Muniz também foi indicado para conselheiro da CVM em janeiro.
A falta de quórum mínimo na CVM tem levado a designações extraordinárias de superintendentes para a tomada de decisões.
O Cade também enfrenta mudanças na presidência e a vaga de conselheiro é disputada pelo grupo de Alcolumbre.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) alertou que a falta de funcionamento adequado das agências prejudica fiscalizações e a população.
Em 2024, uma disputa entre Alcolumbre e Lula por cargos em agências reguladoras atrasou o preenchimento de quase 20 vagas. Na ocasião, o governo cedeu em alguns pontos e aliados de Alcolumbre indicaram nomes para a Aneel e a ANP.
O Globo.",
"excerpt": "Governo Lula negocia cargos em agências reguladoras para garantir votos no Senado para a nomeação de Jorge Messias ao STF. Alcolumbre e partidos do Centrão são alvos da articulação.",
"tags": "STF, Jorge Messias, Lula, Alcolumbre, Senado, Agências Reguladoras, Negociação Política, Centrão"
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