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sábado, 24 de outubro de 2026

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Fachin admite divisão no STF sobre mandato-tampão no Rio

Presidente do STF, Edson Fachin, comenta divergências internas sobre eleição de mandato-tampão no Rio de Janeiro e reitera que decisão da Corte sobre permanência de Ricardo Couto no governo estadual é válida até publicação de acórdão do TSE.

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Fachin admite divisão no STF sobre mandato-tampão no Rio

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reconheceu nesta sexta-feira (10) as divergências entre os magistrados da Corte sobre a eleição para um mandato-tampão no governo do Rio de Janeiro. Fachin afirmou que, apesar das diferentes interpretações, o posicionamento final do colegiado prevalecerá. A declaração foi dada durante um evento com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto, que está interinamente no cargo de governador do estado.

"Eu imagino que todo o colegiado tenha, obviamente, compreensões distintas. Os repórteres, quando estão na redação do jornal, nem todos têm a mesma compreensão sobre os mesmos fatos. Imagino os senhores, magistrados, julgando essa matéria. Mas o importante é que o colegiado se pronunciou", disse Fachin, comparando as divergências internas a "sístoles e diástoles" do corpo humano.

Fachin reiterou que a decisão do STF de manter Couto no cargo é válida até a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a inelegibilidade do governador Cláudio Castro. "O Supremo Tribunal Federal foi até onde nós decidimos ontem. Ou seja, enquanto aguardamos a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral, o Supremo entendeu que o governador em exercício é o presidente do Tribunal de Justiça do Estado", completou.

A decisão do STF ocorre em meio à expectativa de uma nova eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), que poderia alterar a linha sucessória do governo estadual. No entanto, a Corte optou por manter o atual arranjo institucional até a conclusão do processo eleitoral.

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