A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou graves falhas de fiscalização no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Um relatório aponta que o órgão corre o risco de pagar indevidamente cerca de R$ 45 milhões por ano em bolsas de pesquisa.
A análise abrangeu mais de 175 mil concessões de auxílio em 2024. Foram encontradas inconsistências como pagamentos a pessoas falecidas, sócios de empresas, servidores públicos e beneficiários que acumulavam bolsas de diferentes esferas governamentais. Casos de bolsistas sem comprovação de matrícula universitária também foram registrados.
Em 2024, o CNPq destinou mais de R$ 2,6 bilhões para bolsas científicas, beneficiando 174 mil pesquisadores, com a região Sudeste concentrando o maior número de contemplados.
Entre 2021 e 2025, 98 bolsas continuaram sendo pagas a falecidos, com valores que ultrapassaram R$ 500 mil em alguns casos. A CGU classificou a situação como "uso indevido de recursos públicos", alertando para o impacto na credibilidade do CNPq.
O relatório também revelou que 1.289 sócios de empresas e pessoas em altos cargos, como diretores e presidentes, receberam bolsas indevidamente, totalizando mais de R$ 8,7 milhões. Além disso, 131 servidores públicos foram beneficiados com R$ 557,2 mil.
Apesar da proibição de acúmulo de bolsas desde 2006, 2.710 bolsistas receberam pagamentos simultâneos de diferentes órgãos, incluindo FNDE, FAPESP e FAPEMIG.
A CGU recomenda que o CNPq aprimore suas rotinas de controle para impedir a concessão de bolsas a beneficiários que não atendam aos critérios. O órgão de controle ressalta que a melhoria dos mecanismos de fiscalização é um "objetivo permanente".
Em resposta, o CNPq informou que prepara um contrato com a Dataprev para reaver valores pagos indevidamente. O Conselho minimizou o impacto das falhas, afirmando que afetam potencialmente menos de 1,5% das bolsas. Segundo a nota, o órgão já adota providências para qualificar a integração de bases de dados e reavaliar pagamentos.
O CNPq também esclareceu que, embora proíba o acúmulo com vínculo empregatício, a participação societária em empresas não é impeditiva para o recebimento de bolsas. A entidade questionou a metodologia da CGU para calcular os R$ 45 milhões em pagamentos indevidos.
Fonte: G1