O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quarta-feira (8) se a eleição para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro será direta ou indireta. O julgamento está marcado para as 14h.
A decisão atende a uma ação do PSD estadual, que defende eleições diretas pela população, em oposição à eleição indireta proposta pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou a favor das eleições diretas. O ministro Zanin, do STF, suspendeu anteriormente a eleição indireta.
Após a decisão do STF, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou a Alerj convocará as eleições. O eleito governará o estado até o fim deste ano. Em janeiro de 2027, o novo governador, eleito em outubro, assumirá o mandato de quatro anos.
O ex-governador Cláudio Castro foi declarado inelegível pelo TSE em 23 de março, o que levou à determinação de eleições indiretas. O PSD recorreu ao STF pedindo eleições diretas.
Castro renunciou ao mandato na véspera do julgamento, em uma manobra vista como tentativa de forçar a eleição indireta. Ele tinha até 4 de abril para deixar o cargo.
A eleição para o mandato-tampão é necessária devido à vacância na linha sucessória. O ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo em 2025. O presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, foi cassado na mesma decisão que atingiu Castro e também deixou o cargo, além de ter sido afastado da presidência da Casa por Alexandre de Moraes.
Atualmente, Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), comanda o estado interinamente.
Fonte: Agência Brasil
