O governo federal anunciou um aumento na taxação sobre cigarros para compensar a redução de impostos sobre o querosene de aviação (QAV) e o biodiesel. A medida visa mitigar os efeitos da alta dos combustíveis, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio.
Com a elevação da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o preço mínimo da carteira de cigarros deve subir de R$ 6,50 para R$ 7,50. A expectativa é arrecadar R$ 1,2 bilhão nos próximos dois meses.
A desoneração do QAV e do biodiesel, que reduzirá em R$ 0,07 o litro do combustível de aviação, tem um impacto fiscal estimado em R$ 100 milhões mensais. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reconheceu que aumentos anteriores no imposto de cigarros não atingiram as metas de arrecadação e consumo.
Para equilibrar as contas, o governo também contará com o aumento na arrecadação de royalties do petróleo, estimado em R$ 16,7 bilhões para 2026, devido à valorização internacional do barril. Outras fontes incluem o imposto de exportação sobre petróleo, tributos sobre lucros de empresas de combustível e leilões do pré-sal.
O objetivo do pacote de medidas é manter o equilíbrio fiscal e proteger a economia e o consumidor da volatilidade dos preços dos combustíveis. O governo projeta um superávit primário de R$ 3,5 bilhões para este ano, excluindo despesas como precatórios, defesa, saúde e educação.