O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta terça-feira (31) ao Senado a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada sem comunicar previamente a data exata ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), segundo aliados do senador. Alcolumbre sabia que o envio poderia ocorrer nos próximos dias.
A avaliação no Planalto é que o avanço da tramitação será dificultado pela proximidade do calendário eleitoral e pelo esvaziamento do Congresso a partir de junho. Aliados de Alcolumbre afirmam que o andamento da indicação dependerá da articulação do governo. Eles lembram que o Planalto levou quatro meses para formalizar o nome, o que enfraquece uma eventual cobrança por rapidez.
O rito estabelece que a mensagem é enviada ao Senado e publicada. Cabe ao presidente da Casa decidir quando encaminhá-la à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem prazo definido. O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que a tramitação seguirá o ritmo de Alcolumbre e indicou prazo de até 15 dias para a sabatina após o envio à comissão.
A indicação enfrenta resistências desde novembro, quando o nome de Messias contrariou a preferência de Alcolumbre e de parte da cúpula do Senado pelo ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O episódio gerou um desgaste entre o Planalto e o comando do Senado, que ainda não foi superado.
No Planalto, a leitura é que enviar a mensagem agora foi a alternativa menos ruim. Adiar a formalização empurraria a tramitação para um calendário ainda mais afetado pelas eleições, reduzindo as chances de avanço antes do segundo semestre.