O governo Lula estuda utilizar cerca de R$ 10,5 bilhões em dinheiro esquecido em contas bancárias para fortalecer um novo programa de renegociação de dívidas. A iniciativa, ainda em discussão com o setor financeiro, visa aliviar o orçamento das famílias brasileiras, que enfrentam um recorde de comprometimento de renda com empréstimos.
A proposta difere do programa Desenrola, lançado em 2023, e pode receber um novo nome. A ideia é que o governo ofereça incentivos para garantir condições mais favoráveis aos clientes. O Fundo Garantidor de Operações (FGO), utilizado no Desenrola, é um dos cotados para receber o reforço de capital.
Diferente do Desenrola, o novo programa focará menos em inadimplentes e mais na redução do custo total da dívida. O objetivo é estimular a migração para modalidades de crédito mais baratas, em contraste com o rotativo do cartão de crédito, o crédito pessoal e o cheque especial, cujas taxas voltaram a subir.
O aumento do uso dessas linhas de crédito mais caras se deve a uma combinação de fatores. Entre eles estão a restrição na oferta de crédito consignado do INSS pelos bancos, devido ao teto de juros, e a inviabilização da antecipação do saque-aniversário do FGTS. O crescimento dos gastos com apostas eletrônicas também é mencionado.
Em fevereiro, o comprometimento da renda familiar com dívidas atingiu 29,3%, um aumento de 1,6 ponto percentual em 12 meses, segundo dados do Banco Central. O governo já tentou usar esses recursos esquecidos em 2024 para reforçar o resultado fiscal, mas a proposta gerou polêmica com o Banco Central e a oposição, sendo negada como confisco pelo governo. A Lei 14.973/2024 foi aprovada, mas os recursos não foram utilizados e permaneceram nos bancos.