O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (30), a Lei 15.367/2026, que encerra o modelo da lista tríplice para a escolha de reitores de universidades federais. Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (31), a nova legislação determina que o presidente da República nomeará o candidato mais votado pela comunidade acadêmica. A medida, que já era reivindicada por entidades educacionais e estudantis, como a Andifes e a UNE, busca garantir a autonomia universitária e evitar que reitores eleitos não sejam empossados. A lei revoga dispositivos de 1968, que permitiam a escolha de qualquer nome da lista tríplice, independentemente do resultado da consulta popular. Dados da Andifes apontam que, entre 2019 e 2021, 18 reitores nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro não foram os mais votados em suas instituições. A nova legislação também extingue o peso de 70% para o voto docente e abre a possibilidade de participação de representantes da sociedade civil no processo eleitoral, cujas regras serão definidas por cada universidade. A eleição será direta, com mandato de quatro anos, permitida uma recondução.
POLÍTICA UNIVERSITÁRIA
Fim da lista tríplice: Lula sanciona lei para escolha de reitores
Nova lei sancionada por Lula acaba com a lista tríplice e estabelece que o presidente nomeará o candidato mais votado pela comunidade acadêmica. Medida visa garantir autonomia universitária e fortalecer o processo democrático nas instituições de ensino.
