Entre o retorno do recesso parlamentar, em 2 de fevereiro, e o fim de março, a Câmara dos Deputados realizou votações em apenas 21 dos 39 dias úteis disponíveis. O levantamento, baseado no calendário oficial da Casa, indica que 18 dias úteis não tiveram deliberações no plenário.
A situação se repete em anos anteriores, com variações no percentual de dias com votação. Em 2023, pouco mais da metade dos dias úteis foram utilizados para deliberações. Já em 2024, o índice caiu para cerca de 44%, voltando a patamares próximos a 50% em 2025.
O padrão de funcionamento se mantém, independentemente da presidência da Casa. Arthur Lira (PP-AL) presidiu a Câmara em 2023 e 2024, enquanto Hugo Motta (Republicanos-PB) assumiu o comando em 2025 e 2026.
O período de recesso e feriados, como o Carnaval, historicamente impacta a agenda legislativa. A preferência de muitos parlamentares em viajar para seus estados durante essas datas contribui para o esvaziamento das sessões.
A adoção de sessões virtuais e semipresenciais, iniciada durante a pandemia de Covid-19, permitiu a continuidade das deliberações mesmo em semanas com menor presença física. Deputados podem registrar presença e votar remotamente, garantindo a agenda legislativa.
Apesar da frequência limitada de sessões, projetos relevantes foram aprovados em 2026. No fim de fevereiro, o PL Antifracção, que endurece o combate a organizações criminosas, recebeu aval da Câmara e foi sancionado pelo presidente Lula. Em março, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da segurança pública foi votada e encaminhada ao Senado.
A proximidade das eleições presidenciais também influencia o ritmo dos trabalhos. Parlamentares costumam deixar Brasília para campanhas e articulações regionais, especialmente durante a janela partidária, que se encerra em 3 de abril.
O funcionamento do Congresso concentra a maior parte das votações entre terças e quartas-feiras, com redução de atividades nos demais dias, especialmente às sextas-feiras, quando muitos deputados retornam às suas bases eleitorais.
Nesta semana, sessões foram canceladas a pedido de lideranças devido à janela partidária. O feriado da Páscoa, que ocorre na próxima quinta e sexta-feira, também impacta o calendário, com o mês de março registrando apenas duas semanas com votações presenciais.