O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou nesta segunda-feira (30) a apuração sobre possíveis irregularidades no envio de emendas parlamentares do senador Carlos Viana (Podemos-MG) para a Fundação Oasis. A instituição é ligada à Igreja Batista da Lagoinha.
A decisão ocorre após o ministro receber respostas do senador e do Senado sobre a falta de transparência e rastreabilidade em repasses que somam R$ 3,6 milhões entre 2019 e 2025. Em 19 de outubro, Dino já havia solicitado esclarecimentos.
Na nova decisão, o ministro determinou que todos os documentos referentes aos repasses das emendas, tanto para a fundação quanto para as prefeituras de Capim Branco e Belo Horizonte, sejam enviados ao STF em até 10 dias. "Diante da insuficiência de transparência e rastreabilidade das emendas sob exame, impõe-se a necessidade de requisição de documentos junto às prefeituras envolvidas, ao governo Federal e à própria Fundação Oásis", decidiu Dino.
O caso chegou ao STF após deputados do PT e do PSOL apontarem a ligação pessoal de Viana com a Lagoinha e o acusarem de tentar obstruir investigações.
Em sua defesa, o senador Carlos Viana publicou em redes sociais que é alvo de ataques por ter atuado como presidente da CPMI do INSS. Ele convocou uma entrevista coletiva para esta terça-feira (31) para apresentar documentos e esclarecimentos técnicos.
