A Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou nesta sexta-feira a metodologia para o programa de subvenção ao diesel, que visa reduzir o preço do combustível para o consumidor em R$ 0,32 por litro. A decisão, aprovada por 3 votos a 2, estabelece preços de referência regionais e inclui uma trava para proteger a Petrobras de quedas bruscas no preço internacional do petróleo.
O programa, anunciado há duas semanas para conter a alta do diesel, terá o valor da subvenção abatido diretamente no preço final. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) definiu que o preço de referência partirá de valores fixados pelo Ministério de Minas e Energia (MME), com variações por região e tipo de diesel (importado ou nacional). Para o diesel nacional, como o da Petrobras, foi criada uma trava de proteção caso o Preço de Paridade de Importação (PPI) caia significativamente. Isso evita que a estatal precise reduzir seus preços para se beneficiar da subvenção, garantindo um piso de proteção.
Apesar da aprovação da metodologia, a redução de impostos sobre o diesel (PIS/Cofins zerado) ainda não se refletiu nos preços nas bombas, que já subiram pela quarta semana seguida. A Petrobras, por sua vez, ampliou sua oferta de diesel e gasolina em abril, em meio a uma baixa na importação.