A juíza Elizabeth Machado Louro, responsável pelo julgamento da morte do menino Henry Borel, determinou que os cinco advogados de defesa de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, paguem todos os custos decorrentes do adiamento da sessão. A decisão ocorreu após a defesa de Jairinho abandonar o plenário, alegando falta de acesso às provas, o que levou ao adiamento do júri para 25 de maio.
A magistrada destacou que os custos incluem não apenas a escolta, energia elétrica e alimentação de todos os envolvidos, mas também a sobrecarga de trabalho para a preparação, em vão, da sessão. Além disso, um ofício foi enviado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para apuração de eventuais infrações ético-disciplinares por parte dos advogados.
Em outra decisão, a juíza relaxou a prisão de Monique Medeiros, mãe de Henry e ex-companheira de Jairinho. A magistrada considerou que Monique foi prejudicada pelo abandono da defesa de Jairo, entendendo que a manutenção de sua prisão configurava constrangimento ilegal.
A juíza classificou a atitude da defesa como desrespeito à orientação do ministro Gilmar Mendes, que recomendou celeridade no julgamento, e como uma estratégia premeditada. Segundo a magistrada, a conduta fere os princípios das sessões de julgamento e o direito a um julgamento em tempo razoável para todos os envolvidos.
A defesa de Jairo, em nota, alegou não ter tido acesso completo às provas e consultou a OAB sobre a legalidade de participar do julgamento sem o acesso probatório integral, que poderia configurar infração ética.
Henry Borel, de 4 anos, morreu em março de 2021. O laudo apontou 23 lesões. A Polícia Civil concluiu que o menino era torturado e que a mãe tinha conhecimento. Jairinho responde por homicídio qualificado e Monique por omissão de socorro.
