O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (18) que apresentará uma proposta aos governadores para modificar a cobrança do ICMS sobre combustíveis. O objetivo é conter a escalada de preços, influenciada pela guerra no Oriente Médio, e evitar uma possível paralisação de caminhoneiros.
A articulação será discutida na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) hoje. Haddad defende que a medida não prejudicará as contas estaduais, citando o aumento da arrecadação com o combate à sonegação fiscal e a nova Lei do Devedor Contumaz.
"A arrecadação aumenta sem que o imposto aumente", disse o ministro, em entrevista no Ministério da Fazenda.
Apesar da isenção temporária do PIS e Cofins sobre o diesel pelo governo federal, o presidente Lula já indicou que a redução só será significativa com a colaboração dos estados.
Estados, contudo, resistem à ideia. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) argumenta que reduções de impostos sobre combustíveis não costumam ser repassadas integralmente ao consumidor e geram perda de receita para serviços públicos.
O governo federal também intensificou a fiscalização e determinou medidas de transparência para coibir aumentos abusivos e especulação. A Polícia Federal investiga irregularidades no mercado de combustíveis.
"Eles [especuladores] estão aproveitando esse clima tenso em função da guerra para tirar proveito da situação, prejudicando a economia popular", criticou Haddad.