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quinta-feira, 15 de outubro de 2026

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Em 20 anos, CNJ puniu 126 magistrados com aposentadoria compulsória

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Em 20 anos, CNJ puniu 126 magistrados com aposentadoria compulsória

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  "title": "CNJ aplica aposentadoria compulsória a 126 magistrados em 20 anos",
  "hat": "JUSTIÇA",
  "content": "

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu 126 magistrados com aposentadoria compulsória desde 2006. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (16) após decisão do ministro do STF Flávio Dino. Dino determinou que a perda do cargo, e não a aposentadoria compulsória, pode ser a pena máxima administrativa para juízes.

O CNJ, criado em 2005, julga faltas disciplinares de juízes e desembargadores. A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) previa advertência, censura, remoção compulsória, disponibilidade e aposentadoria compulsória como penalidades. A aposentadoria compulsória era a punição mais grave, permitindo que magistrados continuassem recebendo salários.

Flávio Dino considerou a aposentadoria compulsória como punição \"estranha\". Ele afirmou que a perda do cargo público pode ser aplicada, dependendo da gravidade da conduta, após o devido processo legal.

", "excerpt": "Em 20 anos, 126 magistrados foram aposentados compulsoriamente pelo CNJ. Decisão do STF agora permite a perda do cargo como punição máxima.", "tags": "CNJ, magistratura, aposentadoria compulsória, Flávio Dino, STF" } ```

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