A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (20) para manter a condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A pena é de 16 anos de prisão por omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O julgamento abrange os recursos das defesas de Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral; Klepter Rosa Gonçalves, ex-subcomandante-geral; e dos coronéis Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa e Marcelo Casimiro Vasconcelos. O julgamento, iniciado em 13 de outubro, termina na próxima terça-feira (24).
Até o momento, o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, prevalece. Ele entende que não houve irregularidades na decisão que condenou os policiais em novembro do ano passado. Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o relator. Falta o voto de Flávio Dino.
As defesas questionaram o foro e alegaram cerceamento de defesa por falta de acesso a documentos.
Fonte: Agência Brasil.
