As principais associações de rádio, TV, jornais, revistas e música no Brasil iniciaram negociações com empresas de inteligência artificial (IA) nesta quarta-feira. O objetivo é estabelecer um diálogo para garantir a inovação responsável e a valorização da produção criativa nacional.
Entidades como Abert, ANJ e Aner, juntamente com representantes da indústria musical e de direitos autorais, buscam um entendimento sobre o uso de conteúdos protegidos por IA. Elas afirmam que a lei garante a necessidade de autorização para tal uso.
O comunicado conjunto ressalta a importância da IA como ferramenta de inovação, mas enfatiza o respeito aos direitos autorais e à propriedade intelectual, conforme a Constituição e a Lei nº 9.610/98.
As associações estão abertas a negociar modelos de autorização, licenciamento e parcerias que ofereçam segurança jurídica e benefícios mútuos. Elas alertam que o uso não autorizado de conteúdos pode prejudicar o ecossistema de produção jornalística e artística, desestimular a criação e violar direitos.
A iniciativa é assinada por diversas entidades, incluindo Abramus, ANJ, Aner, AssIm, Sbacem, Sicam, Socinpro, UBC, Ubem e Ecad.