O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) a saída do ministro Dias Toffoli da relatoria do caso Master. A decisão ocorreu após uma reunião de mais de três horas entre os ministros da Corte. Toffoli classificou a conversa como "excelente" e "unânime".
A definição ocorreu após a apresentação de relatório da Polícia Federal (PF) sobre dados do celular de Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira. Um novo relator será sorteado ainda nesta noite.
Em nota conjunta, os dez ministros remanescentes do STF anunciaram a saída de Toffoli da relatoria, destacando a "plena validade dos atos praticados" pelo ministro e expressando "apoio pessoal" a ele, "respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento". A nota ressalta que Toffoli atendeu a todos os pedidos da PF e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A reunião foi motivada por um pedido de suspeição contra Toffoli, após a PF entregar ao presidente do STF, Edson Fachin, material encontrado no celular de Vorcaro que continha menções ao ministro. Toffoli havia negado a suspeição, classificando o relatório da PF como baseado em "ilações" e questionando a legitimidade da instituição para o pedido.
O caso envolve a relação de Toffoli com a empresa Maridt, da qual é sócio e que vendeu participação em um resort para um fundo ligado ao cunhado do dono do Banco Master. Toffoli afirmou ter declarado os valores à Receita Federal e que nunca recebeu pagamentos de Daniel Vorcaro ou de seu cunhado, Fabiano Zettel. Sua assessoria informou que a Maridt é uma empresa familiar, administrada por parentes, e que Toffoli, como cotista, recebeu apenas dividendos, o que é permitido pela Lei Orgânica da Magistratura.