O Conselho de Administração do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) deve votar nesta semana um plano para recompor o caixa da entidade, após os pagamentos de garantia a investidores de instituições do grupo Master liquidadas pelo Banco Central.
Pelas estimativas discutidas, o fundo precisará levantar perto de R$ 50 bilhões para cobrir as despesas ligadas às liquidações já decretadas e para se preparar para possíveis efeitos do caso sobre outras instituições associadas.
A proposta em análise prevê a antecipação de contribuições ordinárias dos bancos associadas referentes a 2026, 2027 e 2028 e a criação de uma contribuição extraordinária com prazo indeterminado. Em paralelo, o setor negocia com o Banco Central a possibilidade de usar recursos do compulsório para viabilizar os repasses, reduzindo o impacto direto no caixa das instituições financeiras.
O FGC garante até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ, considerando o total de depósitos e créditos elegíveis em cada instituição ou conglomerado prudencial, como CDB, LCI e LCA. O mecanismo também prevê limite de R$ 1 milhão a cada quatro anos, quando há quebra de mais de uma instituição no período.
Com a liquidação do Banco Master, Banco Master de Investimentos, Letsbank e Will Bank, a previsão de ressarcimento aos investidores chega a R$ 46,9 bilhões. Interlocutores do mercado afirmam que o valor total necessário pode ultrapassar R$ 50 bilhões, ao incluir o empréstimo feito ao Master e uma margem para eventuais desdobramentos em instituições com conexão com o caso.
Hoje, as associadas do FGC contribuem mensalmente com 0,01% do volume de depósitos elegíveis à garantia. Para acelerar a recomposição, o plano prevê antecipações em três etapas: 60 meses de contribuições adiantados, pagos em três parcelas ainda neste ano, entre março e maio; em março de 2027, a antecipação de mais 12 parcelas mensais; e em março de 2028, novo adiantamento de 12 parcelas.
A proposta prevê que os valores antecipados sejam remunerados pela taxa Selic. Além disso, o texto inclui uma contribuição extraordinária de 0,06% ao ano, por prazo indeterminado. Com os adiantamentos das contribuições ordinárias, as instituições passariam a recolher mensalmente apenas a contribuição extraordinária. Segundo cálculos de pessoas próximas às discussões, o desenho arrecadaria pouco mais de R$ 40 bilhões.
Paralelamente, associações do setor discutem com o Banco Central a liberação de parte do compulsório para financiar os repasses antecipados ao FGC. De acordo com interlocutores, o BC tem sinalizado disposição para avaliar o pedido, mas ainda não definiu data para decisão. A solicitação começou focada em depósitos à vista e, depois, foi ampliada para incluir depósitos a prazo.
Um executivo envolvido nas tratativas afirma que, se o BC autorizar o uso do compulsório, o saldo direcionado ao pagamento ao FGC não seria remunerado pela Selic paga pelo fundo.
Procurado, o FGC informou, em nota, que discute a recomposição de liquidez com as associadas e o Banco Central, mas disse que não comenta alternativas específicas. “As discussões estão em andamento e uma deliberação deverá ocorrer no curto prazo. Em benefício das discussões, o FGC não comenta sobre as alternativas que estejam sendo avaliadas.”
Fonte: O Globo