Uma grave denúncia envolvendo o Rioprevidência, fundo responsável pelo pagamento de aposentadorias e pensões de cerca de 235 mil servidores inativos do estado do Rio de Janeiro, vem à tona após o depoimento de um ex-integrante do Comitê de Investimentos. Segundo relatos, os aportes feitos no Banco Master aumentaram cerca de sete vezes em um único ano, sem a devida aprovação do comitê responsável por analisar tais investimentos.
Irregularidades nos investimentos do Rioprevidência
O depoimento foi prestado à Polícia Civil por Robson Luiz Barbosa, que fez parte do Comitê de Investimentos do Rioprevidência entre 2023 e 2025. Ele afirmou que, em dezembro de 2023, a proposta inicial de investimento no Banco Master previa cerca de R$ 120 milhões. No entanto, não houve apresentação de uma análise técnica de risco nem de parecer econômico-financeiro sobre a proposta, e mesmo assim, o investimento foi aprovado.
No ano seguinte, a quantia aplicada pelo Rioprevidência saltou para aproximadamente R$ 960 milhões, um aumento alarmante que chamou a atenção dos investigadores. Robson descreveu que essas novas aplicações ocorreram de maneira automática, sem um novo aval formal do Comitê de Investimentos e sem um aprofundamento técnico adequado das decisões.
Processo de decisão questionável
A alegação levantada por Robson sugere que a decisão de aumentar os investimentos partiu da diretoria de investimentos do Rioprevidência, especificamente da liderança de Eucherio Lerner Rodrigues, então diretor, e de Pedro Pinheiro Guerra Leal, gerente de investimentos. Ele afirmou que ambos entenderam que a aprovação inicial deixava implícito que novos aportes poderiam ser feitos sem nova deliberação formal.
Além disso, o depoimento aponta que, durante as reuniões do Comitê de Investimentos, as propostas da diretoria eram discutidas, mas sem a apresentação de estudos técnicos adequados. Robson relatou que nunca teve acesso completo aos documentos que fundamentavam as decisões apresentadas pela diretoria e que as informações fornecidas limitavam-se ao que era apresentado nas reuniões ou no site institucional.
Impactos das aplicações em Letras Financeiras
Os investimentos realizados pelo Rioprevidência no Banco Master ocorreram por meio de letras financeiras, um tipo de investimento de renda fixa em que o investidor, na prática, empresta dinheiro à instituição financeira. Contudo, esse tipo de título não possui cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), o que significa que, em caso de problemas financeiros, o investidor pode perder todo o montante aplicado.
O cenário se complicou ainda mais quando o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu um alerta em maio do ano passado, apontando “graves irregularidades” nos aportes feitos no Banco Master. Em outubro, o tribunal determinou que o fundo previdenciário fosse impedido de realizar novas transações com a instituição.
A liquidação do Banco Master
Em novembro, o Banco Central determinou a liquidação do Banco Master devido a suspeitas de gestão fraudulenta, levando o Rioprevidência a entrar com uma ação judicial para tentar recuperar os recursos investidos. Até o momento, a quantia recuperada ainda não foi divulgada, mas uma decisão liminar do tribunal protegeu valores no total de R$ 970 milhões, incluindo juros e correção monetária.
Após a crise, tanto Eucherio Lerner Rodrigues quanto Pedro Pinheiro Guerra Leal deixaram os cargos na diretoria de investimentos do Rioprevidência, enquanto Deivis Marcon Antunes, diretor-presidente, permaneceu. A investigação sobre possíveis irregularidades continua a ser analisada pelas autoridades competentes.
Posicionamento do Rioprevidência e dos envolvidos
Em resposta às acusações, o Rioprevidência declarou que todos os investimentos realizados no Banco Master estavam em conformidade com as regras vigentes na época, sendo a legalidade atestada pelo Ministério da Previdência e de acordo com o Plano Anual de Investimentos aprovado pelo Conselho de Administração. O órgão também informou que não cabe ao Comitê de Investimentos definir valores de alocação, mas sim deliberar sobre o montante financeiro de cada operação.
A defesa de Eucherio Lerner Rodrigues manifestou que ele colabora com as autoridades competentes, mas se vê impedido de comentar sobre o caso em razão do sigilo da investigação. A reportagem também tentou, sem sucesso, entrar em contato com Pedro Pinheiro Guerra Leal para obter sua versão nos acontecimentos.
O caso destaca sérias preocupações em relação à transparência e à governança nos investimentos públicos, fundamentais para garantir a segurança financeira dos servidores do estado do Rio de Janeiro.
