Com a saída de Ricardo Lewandowski do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Manoel Carlos de Almeida Neto, secretário executivo da pasta, assumiu o cargo interinamente. A nomeação foi oficialmente publicada na última sexta-feira, dia 9 de janeiro, no Diário Oficial da União.
Almeida Neto, que foi considerado a mão direita de Lewandowski durante sua gestão, ficará à frente do ministério até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolha um novo nome para liderar a pasta. Ele chegou ao MJSP em fevereiro de 2024, com a nomeação de Lewandowski e, embora tenha sido cogitado para a vaga deixada por ele no Supremo Tribunal Federal (STF), Lula optou por Cristiano Zanin.
Perfis e experiência de Manoel Carlos de Almeida Neto
O novo ministro interino tem mais de 20 anos de experiência no meio jurídico e já ocupou o cargo de secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2014, seu nome foi aprovado para o cargo de secretário-geral do STF, onde atuou no gabinete de Lewandowski durante o polêmico julgamento do mensalão.
Adicionalmente, Almeida Neto foi diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) por oito anos. Ele é doutor e pós-doutor em direito constitucional pela Universidade de São Paulo (USP), instituição onde atuou como professor entre 2012 e 2020. Sua carreira acadêmica começou na Universidade Estadual de Santa Cruz, em Ilhéus, na Bahia, e tem mestrado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Cotados para o novo ministro da Justiça
Apesar da interinidade de Almeida Neto, o cenário fica agitado com especulações sobre quem será o novo titular do MJSP. Até o momento, Lula não indicou um nome definitivo, mas aliados já começam a movimentar-se para apoiar suas escolhas.
Um dos nomes mencionados é o de Wellington César Lima e Silva, que atuou como secretário de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil no início do governo Lula 3. Contudo, fontes próximas afirmam que o ex-SAJ não possui o perfil combativo que o governo busca para enfrentar desafios eleitorais, o que poderia dificultar sua gestão e as campanhas do partido.
Em um panorama mais favorável, Andrei Rodrigues, atual diretor-geral da Polícia Federal (PF), é visto como uma escolha promissora no círculo petista. Sua atuação nas investigações relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi condenado a 27 anos e 3 meses pelo STF por tentativa de golpe de Estado, reforça sua imagem junto à base do governo.
Outra possibilidade que vem sendo citada é a do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, que se destacou no depoimento durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) investigando fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Sua eficácia nesse papel poderia solidificar sua posição como um candidato viável para a liderança do MJSP.
Enquanto a decisão não é formalizada, Almeida Neto continua a desempenhar suas funções interinamente e aguarda o desfecho das articulações políticas sobre a nova configuração do Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo Lula.
A cobertura dos desdobramentos políticos se mantém relevante, considerando as implicações que a escolha do novo ministro pode ter nas próximas eleições e na relação do governo federal com a justiça no Brasil.
