A Austrália está se destacando ao desafiar grandes empresas de tecnologia com sua recente proibição de redes sociais para menores de 16 anos. Esta política, que começou a ser implementada, está sendo observada atentamente por políticos, defensores da segurança e pais em todo o mundo. Vários outros países estão considerando seguir o mesmo caminho, especialmente na Europa, que tem demonstrado interesse em replicar a iniciativa australiana, enquanto o Reino Unido mantém uma vigilância cautelosa sobre o assunto.
A ação da Europa em relação às redes sociais
A Dinamarca anunciou planos para proibir o uso de redes sociais para menores de 15 anos, com a primeira-ministra Mette Frederiksen afirmando que celulares e as redes sociais estão “roubando a infância de nossas crianças”. A previsão é que essa norma se torne lei no próximo ano.
Já a Noruega vai estabelecer um limite mínimo de idade de 15 anos. O primeiro-ministro Jonas Gahr Støre enfatizou a necessidade de proteger as crianças do “poder dos algoritmos”.
A Irlanda está introduzindo uma carteira digital para verificar a idade e identidade dos usuários de redes sociais, com o ministro da mídia, Patrick O’Donovan, afirmando que uma proibição no estilo australiano é uma das opções que estão sendo consideradas.
Na Espanha, o primeiro-ministro Pedro Sánchez já solicitou ao parlamento a aprovação de uma lei para aumentar a idade mínima de uso de redes sociais para 16 anos.
Em França, o presidente Emmanuel Macron ameaçou proibir o uso de redes sociais para menores de 15 anos, e uma comissão parlamentar também recomendou tal movimento, que incluiria um “toque de recolher digital” para jovens de 15 a 18 anos.
Enquanto isso, o governo dos Países Baixos aconselha os pais a bloquearem o acesso das crianças às redes sociais até que tenham 15 anos.
Em nível da União Europeia, o parlamento europeu aprovou uma resolução não vinculativa pedindo que menores de 16 anos sejam banidos do uso de redes sociais, salvo decisão contrária dos pais. A resolução destaca a natureza “viciante” das redes sociais, embora não se torne uma lei. Já existe legislação na UE, como o Digital Services Act, que busca garantir a segurança digital, mas há um apetite por um controle ainda mais rigoroso.
Christel Schaldemose, a eurodeputada dinamarquesa responsável pela resolução, declarou que continuará a lutar por uma regulamentação em todo o continente, embora isso exija a cooperação entre os estados membros, o parlamento da UE e a Comissão Europeia. Ela afirmou: “Um forte limite de idade é um bom ponto de partida”.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, prometeu criar um painel de especialistas para aconselhar sobre a melhor abordagem para proteger as crianças, mencionando que muitos pais se sentem afogados no “tsunami da tecnologia” que invade seus lares.
Expectativas no Reino Unido
No Reino Unido, o governo trabalhista não descartou a ideia de uma proibição, afirmando que “nada está fora da mesa”, mas ressaltou que qualquer ação deve se basear em evidências robustas.
O ano passado viu um aumento de apoio por um projeto de lei que visava restringir o uso de redes sociais para menores de 16 anos. No entanto, esse projeto foi esvaziado, embora o governo tenha se comprometido a investigar mais sobre a questão.
A Molly Rose Foundation, uma instituição de caridade criada pela família de Molly Russell, uma adolescente que cometeu suicídio após visualizar conteúdos prejudiciais online, expressou preocupação de que uma proibição de idade não tornaria as redes sociais mais seguras. Eles advertem que adolescentes sob essa proibição poderiam enfrentar um “precipício” de vulnerabilidades quando atingissem 16 anos.
Beeban Kidron, uma influente defensora da segurança online, alertou que uma proibição não é a solução mágica, mas pode incentivar as empresas de tecnologia a fazer mais pela proteção das crianças. Ela afirmou que a proibição australiana é uma resposta ao fracasso do setor tecnológico em criar produtos adequados para crianças.
Enquanto isso, o governo britânico monitorará se seu novo conjunto de regulamentações digitais, sob a Lei de Segurança Online, terá impacto esperado na segurança infantil.
Movimentos nos Estados Unidos
Nos Estados Unidos, as restrições às redes sociais estão sendo implementadas em nível estadual. O Utah introduziu uma legislação que exige que menores de 18 anos tenham consentimento dos pais para usar redes sociais e limita o uso noturno sem a mesma autorização.
O governador da Flórida, Ron DeSantis, assinou uma lei que proíbe menores de 14 anos de se juntarem a redes sociais, embora essa legislação, como outras semelhantes, esteja sujeita a discussões legais sobre a violação do primeiro emendamento que garante a liberdade de expressão.
A Virginia aprovou uma lei que limita o acesso de menores de 16 anos a uma hora de redes sociais por dia, sendo necessário consentimento dos pais para acessos adicionais. Geórgia, Tennessee e Louisiana também adotaram leis que exigem consentimento dos pais para contas de redes sociais abertas por menores de 16 anos.
Rahm Emanuel, ex-chefe de gabinete da Casa Branca sob Barack Obama e possível candidato à presidência, enfatizou que os EUA deveriam seguir o exemplo da Austrália. Entretanto, uma proibição em todo o país parece improvável devido à paralisação política em Washington. O senador republicano Ted Cruz se uniu a colegas democratas para propor um projeto de lei que proíbe menores de 13 anos de usarem redes sociais e limita o conteúdo “direcionado por algoritmos” para menores de 17 anos, embora essa proposta ainda não tenha se tornado lei.
Iniciativas em outras partes do mundo
Na Malásia, planeja-se uma proibição de redes sociais para menores de 16 anos a partir do próximo ano, e o Brasil já elevou a idade mínima para o Instagram para o mesmo patamar.
No Nações Unidas, a abordagem é mais cautelosa. A Unicef, agência da ONU para crianças, alertou que as proibições de redes sociais podem representar riscos e até mesmo trazer consequências indesejadas. A agência observa que as plataformas podem ser um recurso valioso para crianças isoladas ou marginalizadas e que a regulamentação não deve ser um substituto para os investimentos em segurança por parte das empresas de tecnologia.
No entanto, as ações da Austrália e de outros governos demonstram que os estados ao redor do mundo estão cada vez menos dispostos a esperar em busca de soluções para a segurança de seus cidadãos mais jovens.
