O governo federal está intensificando as negociações para aprovar uma reforma tributária que aumenta a tributação de empresas de médio porte, levando à arrecadação adicional de cerca de R$ 8 bilhões em 2026. Apesar das resistência, a proposta busca cumprir metas fiscais e equilibrar o orçamento do próximo ano.
Redução de benefícios fiscais e alta na tributação de empresas de médio porte
O principal ponto de conflito é a proposta do Palácio do Planalto que prevê elevar a tributação para companhias com faturamento de até R$ 78 milhões que operam no regime de lucro presumido, sistema predominante em setores de serviços e entre profissionais liberais como médicos e advogados. Essa medida corresponde a cerca de metade da arrecadação prevista com mudanças tributárias em 2026, que totalizam R$ 19,8 bilhões.
Impacto nas receitas e resistência parlamentar
Segundo fontes do governo, o aumento na tributação dessas empresas representa uma estratégia para reforçar o caixa e manter o equilíbrio fiscal. “Essa medida é fundamental para alcançar nossas metas de arrecadação”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Entretanto, enfrenta forte resistência no Congresso, especialmente de setores afetados, que alegam prejuízos à atividade empresarial.
Apesar das dificuldades, o governo tem defendido a proposta argumentando que alterações no projeto só seriam possíveis com alterações no orçamento, o que reforça a necessidade de sua aprovação rápida. O relator indicado pela Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), foi designado na segunda-feira para conduzir o debate no plenário, podendo incorporar ao texto elementos da proposta original do Executivo.
Negociações e cronograma político
As conversas têm ocorrido diante de um cenário de alta tensão no clima político, especialmente após o anúncio do presidente da Câmara, Hugo Motta, de pautar um projeto que reduz penas relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro. Ainda assim, integrantes do governo demonstram otimismo na possibilidade de votar a reforma antes do recesso parlamentar, previsto para a próxima semana.
Consequências econômicas e orçamentárias
Se não aprovada a tempo, a reforma poderá ser postergada para o início de 2026, o que obrigaria o governo a buscar novas fontes de arrecadação ou recorrer ao contingenciamento de despesas, uma medida amplamente rejeitada pelos parlamentares. Para evitar esse cenário, a intenção é votar a proposta na Câmara e no Senado até o fim da próxima semana, garantindo sua inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, conforme regras de anualidade.
Especialistas alertam que atrasos podem comprometer o cumprimento das metas fiscais e afetar o equilíbrio das contas públicas, especialmente no contexto de um ano eleitoral. Assim, o governo continua negociando para aprovar as mudanças antes do recesso, sob pressão por parte do Legislativo e do Executivo.
Mais detalhes sobre as negociações e o andamento da reforma podem ser acompanhados na reportagem completa pelo GLOBO.
