O governo federal anunciou suporte ao projeto de relatoria do deputado Leo Prates (PDT-BA), que propõe a extinção da escala 6×1 e uma jornada de trabalho 5×2, com limite de 40 horas semanais. A iniciativa, que atualmente rege uma jornada máxima de 44 horas, foi impulsionada por uma demanda dos próprios trabalhadores e ganhou apoio popular nos últimos meses.
Governo reforça apoio à redução da jornada de trabalho
Desde o início do debate, a pauta sobre a redução da jornada ganhou força através de movimentos sociais e influenciadores digitais, sendo incorporada à agenda do governo Lula. A intenção é promover mudanças na legislação trabalhista com foco na melhora da qualidade de vida dos trabalhadores, sem redução salarial.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, que assumiu o cargo em outubro, destacou a prioridade de discutir o tema no Congresso. Ele, junto com a ministra Gleisi Hoffmann, está entre os principais articuladores do apoio ao projeto de Leo Prates, que tramita na Comissão de Trabalho da Câmara.
A proposta de Leo Prates e a estratégia do governo
O relatório de Leo Prates prevê uma transição gradual para a redução da jornada, estabelecendo que, em 2027, a carga máxima seja de 42 horas semanais e, em 2028, de 40 horas, sem diminuição de salários. Além disso, contempla distribuição de horas em até oito por dia, com possibilidade de quatro dias de trabalho por três de descanso, mediante acordo coletivo.
A estratégia do governo é acelerar a tramitação da proposta, preferindo um projeto de lei em vez de uma proposta de emenda constitucional (PEC), que demandaria um processo mais longo. A discussão ocorre em um momento de divergências internas, sobretudo após o lançamento de um relatório contrário ao fim da escala 6×1 pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE).
Desafios e resistência no Congresso
Apesar do apoio do Planalto, a proposta encontra resistência em setores do Congresso, incluindo deputados e senadores de oposição e base governista. Argumentos contrários apontam para possíveis impactos negativos na economia e na relação empregador-empregado.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já manifestou preocupações sobre a viabilidade da proposta e a necessidade de uma análise mais aprofundada. Outros projetos similares, como a PEC apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), ainda não avançaram na tramitação.
Detalhes da proposta e próximas etapas
A proposta de Leo Prates sugere uma redução gradual da jornada, com implementação até 2028, e a possibilidade de adoção de jornadas de 10 horas diárias mediante negociação coletiva, especialmente na área de comércio, onde a escala 6×1 é mais comum. Todos os trabalhadores deverão manter seus salários sem redução, segundo o texto.
A votação na Comissão de Trabalho da Câmara está prevista para 2026, dependendo do ritmo das sessões parlamentares até o recesso, marcado para 23 de dezembro. O relator também afirmou que o projeto pode ser votado de forma rápida, encerrando a discussão nas comissões sem necessidade de votação em plenário, caso não haja recursos.
O tema, que voltou ao centro do debate nacional após forte mobilização social, continua sendo alvo de intensas negociações, com diversos atores estaduais e defendendo interesses diferentes em torno da jornada de trabalho.
