Com o julgamento do último núcleo da trama golpista, que ocorre a partir desta terça-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para virar a página e focar em outros temas, como apurações sobre desvios de emendas parlamentares e investigações sobre o crime organizado. A Corte ainda deve analisar, contudo, desdobramentos da investigação do golpe que atingem filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Julgamento histórico sobre o assassinato de Marielle Franco
O primeiro julgamento de impacto de 2026 já foi marcado para ocorrer no fim de fevereiro, o dos acusados de planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). Serão julgados o ex-deputado Chiquinho Brazão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ) Domingos Brazão e o ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, além de outros dois réus. Todos negam participação no crime.
Essa ação penal já estava liberada para julgamento desde junho, mas ficou em espera enquanto a Primeira Turma do STF realizava os julgamentos dos quatro núcleos da trama golpista, incluindo o que condenou Bolsonaro, durante todo o segundo semestre. O relator é o ministro Alexandre de Moraes, que na semana passada, em outra investigação, determinou a prisão do presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil).
Investigações sobre crime organizado e obstrução de Justiça
Na mesma decisão, Moraes indicou que pretende ir além da suposta obstrução de Justiça que teria sido realizada por Bacellar e demonstrou intenção de reunir mais elementos sobre o que chamou de “infiltração política” do crime organizado no Rio de Janeiro. O ministro é o relator de um inquérito, aberto a partir da ação conhecida como ADPF das Favelas, que tem como objetivo investigar a atuação desses grupos no estado e pode ter novos desdobramentos.
Outra ação penal pronta para ser julgada envolve dois deputados federais e um ex-deputado, atual suplente, todos do PL, pela suspeita de “comercialização” de emendas parlamentares. São acusados os deputados Josimar Maranhãozinho (MA) e Pastor Gil (MA), além do suplente Bosco Costa (SE), que negam irregularidades. O relator, ministro Cristiano Zanin, já pediu a inclusão do caso em pauta, que deve ocorrer no próximo ano.
Desvios de emendas parlamentares e novas investigações
Esse é o processo mais avançado sobre desvios de emendas no STF. Entretanto, diversas investigações estão em andamento, a maioria delas sigilosas, e parte já gerou operações da Polícia Federal (PF). Em paralelo, ainda há desdobramentos da trama golpista. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) virou réu por coação, devido à sua atuação nos Estados Unidos pela sanção de autoridades brasileiras. O julgamento da ação penal, com a análise de mérito, deve ocorrer no próximo ano. Eduardo já afirmou nas redes sociais que não trabalhou pela absolvição do pai, mas pela aprovação da anistia no Congresso e chamou a atuação da Corte de política.
Além disso, o influenciador Paulo Figueiredo Filho foi denunciado duas vezes, uma juntamente com Eduardo e outra com os demais alvos da trama golpista. Entretanto, como ele reside nos Estados Unidos, não foi possível realizar a notificação e não há previsão de análise das acusações. Ele afirmou que a acusação é “fajuta” e fruto de “perseguição política”. Eduardo também está nos Estados Unidos, mas como se mudou recentemente e não tem endereço fixo, sua notificação foi feita através de publicação no Diário de Justiça, permitindo o julgamento da denúncia de forma mais rápida.
Indiciamento do vereador Carlos Bolsonaro e investigação na Abin
Outro filho do ex-presidente também pode enfrentar um processo: o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) foi indiciado em junho pela PF na investigação sobre uma estrutura paralela montada na Agência Brasileira de Inteligência (Abin). No mesmo relatório, a corporação apontou a participação de Bolsonaro no esquema. Desde então, no entanto, o caso está sob análise pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Carlos já negou qualquer ligação com o caso Abin e afirmou que nunca pediu ou recebeu de “pessoas vinculadas à agência qualquer tipo de informação e dados de terceiras pessoas.”
O cenário no STF é complexo e repleto de implicações sobre o futuro político do Brasil. A transição dos julgamentos da trama golpista para casos de corrupção e crime organizado poderá delinear novas diretrizes para a Justiça no país e lançar luz sobre casos que seguem obscuros. A sociedade aguarda, portanto, com expectativa os próximos desdobramentos dessas investigações e julgamentos, que prometem impactar a política nacional de maneira significativa.
