A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (8/12), o julgamento dos réus do núcleo 2 da trama golpista, acusados de coordenar as ações da organização criminosa que buscava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder. Este julgamento é o último a ser realizado em 2025, pois o núcleo 5, que envolve o jornalista Paulo Figueiredo, ainda não passou pelo recebimento da denúncia.
Quem são os réus do núcleo 2
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na gestão de Bolsonaro;
- Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do DF;
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência;
- Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública do Distrito Federal;
- Mário Fernandes – general da reserva do Exército.
O julgamento será aberto às 9h, conduzido pelo presidente da Turma, ministro Flávio Dino, que dará início aos trabalhos. A primeira fala será do relator, ministro Alexandre de Moraes, que apresentará o relatório do caso. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá uma hora para sustentar a acusação, podendo solicitar a condenação dos denunciados, sem a obrigação de utilizar todo o seu tempo.
Após a acusação, os advogados de defesa terão também uma hora para apresentar suas justificativas perante os quatro ministros da Turma. Vale ressaltar que os advogados de Marcelo Câmara, Fernando de Sousa Oliveira, Mário Fernandes e Marília Ferreira de Alencar solicitaram, e foram atendidos, no uso de material audiovisual para auxiliar nas sustentações.
O único réu a comparecer pessoalmente ao julgamento é o ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, que se deslocou de Ponta Grossa, no Paraná, onde está sob medidas cautelares, para Brasília (DF) entre os dias 8 e 10 de dezembro.
A expectativa é que o julgamento desta terça-feira seja dedicado às sustentações orais e ao voto do relator, o ministro Moraes.
Acusação formal
A Procuradoria Geral da República (PGR) acusa os réus desse núcleo de ocuparem cargos importantes e gerenciar ações que foram parte de uma tentativa de golpe contra a democracia. Segundo a denúncia, Silvinei Vasques, Marília Ferreira e Fernando de Sousa Oliveira teriam coordenado o uso das forças policiais no segundo turno das eleições de 2022 para legitimar a permanência de Bolsonaro no poder.
Mário Fernandes, conforme a denúncia, era responsável por coordenar ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas, em colaboração com Marcelo Câmara, além de ilegítima interlocução com líderes populares ligados ao evento de 8 de janeiro. Filipe Martins, por sua vez, é acusado de ajudar o ex-presidente no que diz respeito ao decreto de estado de sítio no país.
Todos os réus estão sendo processados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado e concurso material.
Esse julgamento representa um passo significativo na luta pela responsabilização dos envolvidos em ações que ameaçaram a democracia brasileira. À medida que o julgamento avança, a sociedade civil observa atentamente as decisões do STF e as consequências legais que esses processos podem trazer.
Em um contexto onde a justiça e a ética em posições de poder são constantemente debatidas, este julgamento é um marco importante que pode estabelecer precedentes para futuras situações de violação de normas democráticas no Brasil.
Marcaremos o desenrolar deste caso em busca de resposta e restauração da confiança nas instituições brasileiras.
