A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deverá retomar nesta terça-feira a análise do projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta tem como objetivo organizar a atuação do Brasil em cadeias consideradas essenciais para a transição energética e setores de alta tecnologia.
Gestão de minerais estratégicos em debate no Congresso
O texto, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), foi pausado na semana passada após pedido de mais prazo pelo relator, Esperidião Amin (PP-SC). A prioridade de ambos é acelerar a tramitação para evitar que o projeto semelhante na Câmara avance antes do Senado.
Itens principais da proposta
O projeto cria a Lista Brasileira de Minerais Críticos e Estratégicos, estabelecendo diretrizes para garantir o suprimento de insumos como lítio, níquel, grafita e terras raras—fundamentais para baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores.
Além disso, prevê instrumentos de incentivo à pesquisa, linhas de financiamento e a criação de Zonas de Processamento de Transformação Mineral (ZPTMs). Essas áreas terão regime especial de licenciamento e foco no beneficiamento e industrialização desses materiais.
Medidas para acelerar o uso de recursos minerais estratégicos
Após reabertura do prazo para apresentação de emendas, Amin afirmou que setores da mineração e indústria solicitaram mais tempo para sugerir melhorias ao projeto. Apesar disso, há uma forte intenção de acelerar sua tramitação, visando concluir sua análise no Senado em tempo hábil.
Pressões por celeridade no processo
O senador Wilder Morais (PL-GO), cotado para relatar o projeto na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), defende que a proposta seja aprovada de forma integrada, com audiências públicas, mas sem atrasos adicionais.
Cada passo na tramitação e interesses internacionais
A análise ocorre em um momento de maior atenção internacional ao controle de minerais estratégicos. Nos Estados Unidos, o governo de Donald Trump busca ampliar sua influência na cadeia de suprimentos de materiais essenciais para energias renováveis e alta tecnologia, apontando para a importância do Brasil neste cenário global.
O avanço do projeto no Congresso é considerado crucial para fortalecer a autonomia do país na produção desses materiais, ampliando sua capacidade de atuar de forma independente no mercado internacional.
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