Recentemente, a nova regra de aprovação dos alunos do ensino médio da rede estadual do Rio de Janeiro tem gerado intensas discussões entre educadores, famílias e especialistas. A Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) implementou diretrizes que permitem que estudantes reprovados em até seis disciplinas avancem para o ano seguinte, com o objetivo declarado de reduzir a evasão escolar. No entanto, essa medida tem enfrentado críticas acirradas por parte de diversos especialistas em educação.
Como funciona o novo modelo de progressão
Com o novo sistema, que está previsto para ser aplicado ainda neste ano letivo, cerca de 400 mil alunos do ensino médio poderão ser beneficiados pelo chamado Regime Extraordinário de Progressão Parcial. De acordo com as novas regras:
- Alunos da 1ª e 2ª séries podem avançar mesmo reprovados em até seis disciplinas.
- Para os estudantes da 3ª série, o limite é de até três disciplinas.
- Aqueles que passarem com pendências deverão cumprir um plano de recuperação especial definido por cada escola e concluir todas as dependências até o fim do primeiro trimestre do ano seguinte.
As unidades escolares deverão montar, no início de cada ano letivo, turmas específicas para atender a esses alunos, que poderão ocorrer no horário regular, em contraturno, presencialmente ou remotamente. Caso as escolas não tenham professores disponíveis, a responsabilidade de dar apoio aos alunos ficará a cargo do coordenador pedagógico ou orientador educacional.
Críticas dos especialistas em educação
Desde a divulgação dessa mudança, muitos especialistas têm expressado suas preocupações. A professora e pesquisadora Claudia Costin, por exemplo, ressalta que, embora a progressão parcial possa ser benéfica, o alto número de disciplinas permitido é alarmante. “Evitar a repetência é correto, mas permitir que os alunos avancem com seis disciplinas reprovadas é um risco enorme. Como um estudante que não aprendeu adequadamente pode voltar para um novo ano e enfrentar outra carga de matérias?”, questiona.
Ainda segundo Costin, o modelo proposto poderia criar um cenário de aparente sucesso para as escolas, enquanto os alunos que realmente precisam de apoio educacional podem ficar para trás. “É preocupante que se pense mais em números do que na real aprendizagem dos alunos”, completa.
Impactos nas metas de aprovação e bonificação para servidores
A nova política também inclui metas de aprovação que se tornam um incentivo para as escolas: 92% na 1ª série, 95% na 2ª série e 97% na 3ª série. Caso esses índices sejam alcançados, professores e servidores podem ganhar uma bonificação de R$ 3 mil, o que levanta questões sobre a pressão adicional que isso pode colocar sobre as instituições de ensino.
Priscila Cruz, presidente do movimento Todos Pela Educação, critica essa estratégia, argumentando que ela pode inflar artificialmente o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede a qualidade da educação pública no Brasil. “Se o estado aprovar alunos que não aprenderam, isso deturpa a realidade dos resultados e prejudica o verdadeiro direito à aprendizagem”, enfatiza.
Posição da Secretaria de Educação
Em resposta às críticas, a Secretaria Estadual de Educação afirmou que a aprovação dos alunos está condicionada ao cumprimento rigoroso do plano de recuperação especial. A secretaria negou que a mudança tenha como objetivo melhorar os índices do Ideb, destacando que já possui iniciativas em andamento para aprimorar a aprendizagem no estado, como a aplicação de avaliações externas, como a Prova Saeb.
À medida que o novo sistema se aproxima de sua implementação, o debate a respeito das implicações na qualidade do ensino no Rio de Janeiro prossegue. Especialistas e educadores continuam a avaliar os possíveis efeitos da mudança, enquanto se esforçam para garantir que a prioridade permaneça em uma educação de qualidade para todos os alunos.
Com a nova regra, a expectativa é que o governo encontre um equilíbrio entre reduzir a evasão escolar e assegurar que todos os estudantes recebam a educação adequada para seu desenvolvimento futuro.
