No Supremo Tribunal Federal (STF), decisões que envolvem altos interesses e repercussões são comuns. Na última terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes tomou uma posição firme ao rejeitar um pedido da defesa de Mário Fernandes, réu no núcleo 2 da chamada trama golpista. O pedido solicitado pelo advogado Marcus Vinícius Figueiredo visava que o ministro Luiz Fux participasse do julgamento, uma solicitação considerada absurda por Moraes.
Moraes critica pedido da defesa
Durante a sessão, Moraes não hesitou em expressar sua indignação: “Não tem a mínima pertinência, chega a ser absurdo o pedido de que um ministro da Segunda Turma faça parte de um julgamento da Primeira Turma.” O relator da ação penal defendeu que o regimento interno do STF estabelece que cada turmas é composta por cinco ministros, sendo necessária a presença de apenas três para que o julgamento ocorra.
O ministro frisou também que “nenhum ministro pode fazer parte das duas turmas ao mesmo tempo”, uma norma que ele considera tão clara que é surpreendente que tal pedido fosse feito. Moraes ainda lembrou que Luiz Fux pediu sua transferência para a Segunda Turma há meses e que desde então a Primeira Turma já julgou 672 casos sem qualquer questionamento.
Implicações do julgamento
O contexto em que se dá este julgamento é delicado. Mário Fernandes, ex-número dois da Secretaria-Geral da Presdência no governo de Jair Bolsonaro, é considerado um dos líderes mais radicais da trama que, segundo a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), articulava um plano de assassinato contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio ministro Alexandre Moraes.
A ironia de Moraes durante a sessão não passou despercebida: “Talvez pelo fato de os advogados não terem o costume de atuar no STF.” O tom mordaz é indicativo de sua frustração com a arguição dos advogados, que, segundo ele, não havia fundamentos consistentes. Moraes, portanto, negou o pedido de adiamento do julgamento, alegando “impossibilidade jurídica”.
Histórico de pedidos da defesa
Vale ressaltar que esse mesmo pedido já havia sido apresentado anteriormente pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro, e também foi negado por Moraes. Essa reiterada solicitação reforça a pressão e as manobras dentro do processo. Desde a decisão de Fux de pedir sua transferência para a Segunda Turma, a composição da Primeira Turma tem julgado os demais núcleos acusados de participar da tentativa de golpe de Estado com apenas quatro ministros.
A rejeição de Moraes ao pedido da defesa de Fernandes pode ser vista como uma força do STF em reiterar a legalidade e a ordem dentro de suas sessões. As decisões tomadas estão conectadas a uma trama maior de investigações sobre a possível tentativa de minar a democracia brasileira, o que torna cada julgamento ainda mais significativo.
Com um clima de tensão palpável, a situação do núcleo golpista no Brasil continua a ser um ponto focal na política nacional. As repercussões do julgamento de Mário Fernandes e suas implicações para outros réus na mesma situação permanecem aguardando desdobramentos, enquanto a população brasileira acompanha atentamente cada passo do STF neste delicado momento da história do país.
Os desdobramentos futuros deste caso são primes e exigem não apenas atenção judicial, mas também o comprometimento da sociedade em manter a vigilância sobre as ações de seus governantes e das instituições que representam a justiça no Brasil.
