O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (9) um novo programa de transição trabalhista, que visa modificar o sistema atual de jornada de 6×1 para uma versão 5×2. A mudança faz parte de um pacote de reformas voltadas a modernizar a legislação trabalhista brasileira e equilibrar políticas de proteção ao trabalhador com maior flexibilização para empresas.
Reformas na jornada de trabalho
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, a proposta busca diminuir a jornada de trabalho semanal de seis para cinco dias, com duas folgas consecutivas, promovendo uma maior conciliação entre vida profissional e pessoal. “Nosso objetivo é criar um modelo mais flexível, que aumente a produtividade e preserva os direitos do trabalhador”, afirmou Gustavo Henrique, ministro do Trabalho.
A mudança, que ainda depende de análise no Congresso Nacional, pretende oferecer maior clareza nas regras e facilitar acordos de jornada entre empregadores e empregados, especialmente em setores mais dinâmicos como tecnologia, comércio e serviços.
Proteção e flexibilização
De acordo com a pasta, o novo formato inclui mecanismos de compensação de horas extras, incentivos a contratos por tempo parcial e ampliação de programas de teletrabalho, buscando adaptar o mercado às novas formas de trabalho digital. “Queremos equilibrar a proteção trabalhista com as necessidades do mercado”, explicou a ministra da Economia, Dorothea Sequeira.
Especialistas avaliam que a proposta visa modernizar as relações de trabalho e reduzir a informalidade, promovendo um ambiente mais competitivo. No entanto, há preocupações sobre possíveis impactos na renda e nos direitos do trabalhador, sobretudo em setores vulneráveis.
Impactos e próximos passos
O governo reafirmou que a transição será gradual, com etapas de implementação e avaliação de resultados. Ainda não há uma previsão definitiva para a aprovação parlamentar, mas o Executivo pretende acelerar o debate para viabilizar as mudanças até o final do próximo ano.
Para o deputado federal Paulo Martins, líder da bancada trabalhista, as propostas representam uma chance de avançar na modernização do mercado de trabalho. “Precisamos de reformas que atendam às necessidades de todos”, afirmou.
A expectativa é que as mudanças contribuam para a geração de novos empregos e estímulo à economia, além de oferecer maior flexibilidade às empresas e protegendo os direitos essenciais do trabalhador brasileiro.
Para saber mais detalhes sobre o plano do governo, acesse a reportagem completa no website do Globo.
