O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça-feira que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente residindo nos Estados Unidos, deverá ter sua cassação determinada pela Mesa Diretora da Casa. Isso ocorrerá em resposta à sua ausência em mais de um terço das sessões, com a finalização do processo prevista para a próxima semana.
O contexto político de Eduardo Bolsonaro
Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos desde fevereiro, justificou sua mudança alegando sofrer perseguição do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante sua estadia no exterior, ele começou a atuar em questões relacionadas a sanções americanas contra autoridades brasileiras e pressionou pela anistia de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Esses fatores intensificaram a pressão sobre Motta, que foi solicitado por parlamentares da oposição para tomar providências a respeito do deputado.
De acordo com Motta, Eduardo já atingiu o número limite de faltas que permite a cassação de seu mandato. “É impossível exercer a função parlamentar fora do território nacional”, afirmou. Ele destacou que a situação de Eduardo é preocupante, pois ele começou a acumular faltas em março e completou o limite máximo no final de novembro.
Procedimentos para a cassação
A mesa da Câmara irá agora abrir um prazo de cinco sessões para que Eduardo Bolsonaro apresente sua defesa. Após este trâmite, a mesa irá deliberar sobre a cassação de seu mandato, sendo esperado que o resultado já possa ser revelado na próxima semana. Hugo Motta sublinhou que o impeachment de Eduardo Bolsonaro será seguindo uma abordagem regimental, conforme o que está previsto na Constituição.
Casos de outros deputados em análise
Além do caso de Eduardo, a Câmara também se prepara para discutir outros pedidos de cassação, envolvendo os deputados Carla Zambelli (PL-SP) e Glauber Braga (PSOL-RJ). O processo contra Zambelli passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser debatido no plenário, enquanto o caso de Glauber, que já enfrentou ações disciplinares por comportamento impróprio, foi analisado anteriormente pelo Conselho de Ética.
Já a situação do ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Alexandre Ramagem, também será votada diretamente em plenário na próxima semana. Ramagem foi condenado pelo STF no caso da trama golpista e, além de sua pena, Sua pena inclui, também, a perda de seu mandato. Assim como Eduardo, ele terá um prazo de cinco sessões para apresentar sua defesa, o que indica um ritmo acelerado nas deliberações da Câmara.
Expectativas para o fim do ano legislativo
Um interlocutor próximo de Hugo Motta mencionou que o objetivo é concluir o ano de 2025 sem pendências na Casa. Essa decisão visa evitar que as discussões em torno das cassações interfiram nas votações, já que a avaliação é de que elas têm gerado divisões e controvérsias consideráveis entre os membros da Câmara.
A análise dos casos de Zambelli, Eduardo e Ramagem foi impulsionada por solicitações de parlamentares de oposição à direita. A movimentação de Motta, ao iniciar discussões sobre a cassação de Glauber Braga, parece alinhar-se com as demandas do Centrão, um bloco conhecido por sua influência nas decisões legislativas.
Por fim, é importante observar que Carla Zambelli se encontra presa na Itália desde julho, condenada por falsidade ideológica e invasão de sistemas eletrônicos. Ela foi alvo de medida cautelar imposta pelo STF, enquanto Eduardo e Ramagem enfrentam desafios e controvérsias em suas atividades no exterior.
Os desenrolares deste caso prometem impactar significativamente o cenário político no Brasil. Com prazos apertados e a pressão crescente por resoluções, a atenção estará voltada às próximas sessões da Câmara, onde o futuro de Eduardo Bolsonaro e outros parlamentares pode ser decidido em pouco tempo.
