O orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 2026, aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), totaliza R$ 52,7 bilhões, um aumento de 7% em relação a 2025. Desse montante, R$ 47,8 bilhões serão pagos pelos consumidores na conta de luz, representando um impacto de até 2% nas tarifas, dependendo da região do país.
Esforço financeiro para subsídios e impacto nas tarifas de energia
Segundo a Aneel, o crescimento no valor dos subsídios deve-se principalmente às despesas relacionadas às fontes incentivadas e à geração distribuída, que registraram aumento de 88% em 2025. A cobrança desses custos é feita por meio das tarifas mensais, além de multas e outras fontes de financiamento do fundo.
Na prática, o impacto nas tarifas será de 2,24% na Região Sudeste, Centro-Oeste e Sul, e de 2,38% no Norte e Nordeste. Especialistas apontam que essa alta reflete maior investimentos em programas de incentivo e a ampliação do benefício da tarifa social, que agora atende a 60 milhões de brasileiros, com aumento de R$ 2,6 bilhões no financiamento.
Subsídios, tarifas sociais e fontes de financiamento
O fundo CDE tem papel fundamental no financiamento de descontos tarifários para consumidores de baixa renda, rurais e irrigantes. Uma das principais mudanças em 2025 foi a ampliação do programa de tarifa social, cuja despesa total deve atingir R$ 10,4 bilhões em 2026, valor 33,3% superior ao de 2025.
Além disso, o relatório da Aneel indica que o aumento se deu também pelo aumento de despesas em fontes incentivadas, como a geração distribuída, setor que cresceu de forma expressiva nos últimos anos devido à queda de custos e benefícios fiscais.
Análises e próximos passos
A agência submeteu o projeto orçamentário para consulta pública, que estará aberta para contribuições de 10 de dezembro de 2025 a 26 de janeiro de 2026. Segundo especialistas, o aumento na arrecadação de subsídios reflete uma estratégia de suporte ao setor elétrico durante o processo de transição energética.
Economistas e analistas do setor destacam que a tendência é de que os custos continuem crescendo, especialmente com o incentivo à geração distribuída, que deve ser promovida como alternativa sustentável e de menor custo para o sistema elétrico.
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