O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que a cassação do deputado Alexandre Ramagem (PL-PL) será discutida no plenário da Casa. Essa decisão ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a perda do mandato de Ramagem devido a uma condenação relacionada a uma tentativa de golpe de Estado. O STF destacou que essa perda deve ser declarada por meio de um procedimento meramente protocolar pela Mesa.
A situação dos deputados foragidos
Atualmente, o deputado Alexandre Ramagem está foragido nos Estados Unidos. Em declaração, Hugo Motta informou que Ramagem contará com um prazo de cinco sessões para apresentar sua defesa perante a Câmara. Além de Ramagem, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) enfrenta uma situação semelhante e também terá oportunidade de se defender.
Condenações e prerrogativas parlamentares
Segundo Motta, tanto Zambelli quanto Ramagem foram condenados pelo STF e, para assegurar as prerrogativas parlamentares, as condenações precisam ser analisadas pelo plenário, que decidirá sobre os mandatos revogados. O presidente da Câmara enfatizou a urgência do processo para o deputado Ramagem: “Estamos abreviando o rito, pois quem pode mais, pode menos. E o que pode mais na Casa é o plenário,” declarou. Ele acrescentou que o processo de Ramagem será publicado no Diário Oficial, iniciando assim o prazo para a defesa antes da votação na próxima semana.
E a cassação de Eduardo Bolsonaro?
Além dos casos de Zambelli e Ramagem, Hugo Motta também mencionou que a Câmara deverá analisar o pedido de cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na mesma sessão. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta a possibilidade de cassação por estar residindo nos Estados Unidos e por ter faltado a mais de um terço das sessões da Câmara. Segundo Motta, ele já possui um número suficiente de faltas para que seu mandato seja cassado.
A situação de Eduardo Bolsonaro
A ausência prolongada de Eduardo Bolsonaro, que se encontra nos Estados Unidos desde março, se deve a sua participação em sanções americanas a autoridades brasileiras. Com isso, o deputado tem se aproximado da perda de mandato, uma vez que já ultrapassou o limite de ausências permitido e é alvo de vários pedidos de cassação, tendo atingido o número máximo permitido de faltas no fim de novembro.
Conclusão
O desdobramento dos casos de Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro levanta questões importantes sobre a responsabilidade dos deputados e a implementação da justiça política no Brasil. Com a Câmara dos Deputados pautando a cassação desses parlamentares após decisões do STF, a expectativa é que os próximos dias tragam mais clareza sobre as decisões que impactarão o cenário político nacional. A votação dos casos está agendada para a próxima semana, e a participação dos envolvidos é crucial para garantir um julgamento justo e transparente.
