Nesta terça-feira (9), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que levará ao plenário os processos contra os deputados Carla Zambelli (PL-SP) e Delegado Ramagem (PL-RJ), ambos já condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além deles, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) também será alvo de avaliação a partir desta quarta-feira (10). Em um cenário conturbado, Motta também comentou sobre a situação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se encontra nos Estados Unidos.
Reunião de líderes partidários
Essas decisões foram tomadas após uma reunião de líderes partidários. Na mesma ocasião, Motta se comprometeu a pautar o Projeto de Lei 2162/23, que propõe a redução das penas para os envolvidos em atos golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Casos de Carla Zambelli
O processo de Zambelli será enviado ao plenário após a conclusão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que estava suspensa em virtude de um pedido de vista coletivo. Para que a deputada tenha seu mandato cassado, serão necessários pelo menos 257 votos no plenário. Recentemente condenada a 10 anos de prisão e multa pelos seus atos de invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Zambelli fugiu para a Itália, onde se encontra detida, aguardando a decisão sobre o pedido de extradição feito pelo governo brasileiro. O parecer favorável do Ministério Público italiano aumenta a pressão sobre a parlamentar.
“Estamos trazendo essas condenações para que o Plenário da Câmara possa dar o seu veredito final acerca desses mandatos”, afirmou Motta.
Delegado Ramagem
No caso do deputado Delegado Ramagem, a situação é ainda mais delicada, pois ele se encontra foragido em Miami, nos Estados Unidos. O ministro Alexandre de Moraes havia proibido o deputado de sair do país durante a investigação da trama golpista. A defesa de Ramagem já apresentou um recurso contra sua condenação de 16 anos de prisão, mas agora depende do julgamento da Câmara para definir seu futuro.
Curiosamente, a Câmara não foi informada sobre a saída de Ramagem do país, conforme as normas internas, e Motta desconsiderou a decisão do STF que previu a perda de seu mandato devido ao tempo de condenação.
A situação de Eduardo Bolsonaro
O deputado Eduardo Bolsonaro também enfrenta dilemas com sua condição como parlamentar. A falta em mais de um terço das sessões da Câmara o coloca em risco de ter o mandato cassado. Ele pediu licença para viajar aos Estados Unidos e, embora a licença tenha expirado em julho, não retornou ao Brasil, acumulando faltas. Motta destacou a impossibilidade de exercício do mandato a partir do exterior.
“O deputado Eduardo Bolsonaro já tem faltas suficientes para a cassação do seu mandato”, ressaltou o presidente da Câmara.
Pedido de cassação de Glauber Braga
Por fim, a Câmara também deliberará sobre o pedido de cassação de Glauber Braga, mencionado por ter agredido fisicamente um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) em 2022. Braga alega que a pena proposta é desproporcional e afirma que sua cassação é resultado de uma perseguição política orquestrada por aliados do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira. Ele defende uma sanção mais leve, como uma censura, em vez da cassação.
O presidente da Câmara afirmou que a análise do caso de Glauber também será feita nesta semana, visando a conclusão desse processo pendente desde o ano passado.
A votação dos casos promete ser um evento significativo para a política brasileira, gerando debates acalorados sobre a ética, a responsabilidade e as consequências das ações de deputados que enfrentam condenações e acusações graves.
Assim, a Câmara dos Deputados dá mais um passo importante para lidar com a situação de seus membros e a voz do povo será ouvida na sessão de amanhã.
