A Comissão de Comércio Internacional do Parlamento europeu (Inta) aprovou os mecanismos de salvaguarda para importações agrícolas relacionados ao acordo comercial entre União Europeia e países do Mercosul. A decisão visa proteger setores sensíveis do agro europeu diante de possíveis aumentos nas compras de alimentos estrangeiros.
Proteção aos setores agrícolas e próximos passos do acordo
De acordo com a Inta, a comissão deverá abrir uma investigação sobre a necessidade de adotar medidas de proteção caso as importações de produtos agrícolas sensíveis, como carne de frango ou bovina, aumentem em 5% na média de três anos. Essa mudança representa uma flexibilização em relação à proposta original, que previa um limite de 10% ao ano.
Os próximos passos incluem a votação no plenário do Parlamento europeu e a aprovação por cada país membro. A expectativa é que o acordo entre UE e Mercosul seja assinado ainda neste mês, durante a próxima reunião da Cúpula dos Líderes do Mercosul, em Foz do Iguaçu (PR). Nesse semestre, o Brasil ocupa a presidência rotativa do bloco.
Medidas para acelerar a implementação das salvaguardas
Os deputados também aprovaram uma emenda que permite que as salvaguardas sejam adotadas na forma de uma obrigação de reciprocidade, exigindo que países do Mercosul adotem os mesmos padrões de produção da União Europeia. Além disso, a duração das investigações foi reduzida, passando de seis para três meses, e de quatro para dois meses nos casos de produtos sensíveis, buscando uma implementação mais rápida dessas medidas.
Reações e resistência no setor agrícola
Produtores europeus de setores como o agro protestaram contra essa medida, que também enfrenta resistência de países como França e Polônia. A discussão reflete o temor de impactos negativos das importações a setores tradicionais do agro europeu.
Segundo especialistas, o acordo com o Mercosul pode abrir oportunidades de mercado, especialmente para o Brasil, que é um dos principais fornecedores agrícolas do bloco. No entanto, os debates sobre as salvaguardas evidenciam a forte resistência de segmentos do setor agrícola europeu frente às possíveis mudanças no cenário comercial.
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