Recentemente, o discurso do presidente Lula sobre o orçamento nacional chamou a atenção, ao afirmar que este foi “sequestrado”. A declaração reflete uma preocupação legítima com o uso excessivo de emendas parlamentares, que, segundo especialistas, estão distorcendo a natureza e o controle do orçamento público no Brasil. Para entender melhor essa situação, é essencial analisar os fatos e as implicações que decorrem desse cenário.
A distorção do orçamento brasileiro
Lula indicou que cerca de 50% dos recursos disponíveis no orçamento estão “sequestrados”, mas essa afirmação precisa de um contexto. Mais de 90% do orçamento já está comprometido com despesas obrigatórias, conforme previsto na Constituição, restando aos parlamentares uma fração do orçamento para negociação e emendas. A questão crítica gira em torno de que essas emendas, que somam R$ 50 bilhões, têm sido utilizadas de forma inadequada, visando interesses pessoais e políticos, ao invés do bem público.
A polêmica das emendas parlamentares
A aceitação, pela Comissão Mista de Orçamento, de emendas dos deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem gerou indignação. Eduardo, que reside nos EUA, e Ramagem, que é foragido da Justiça, tiveram emendas liberadas que totalizam R$ 80 milhões. A jornalista Malu Gaspar teve um papel fundamental ao expor essa aberração, forçando o ministro Flávio Dino a proibir a execução dessas emendas, evidenciando a falta de bom senso no Congresso.
O papel do Congresso e a aprovação do Orçamento
A função legislativa de aprovar o Orçamento da União, que deveria ser um processo transparente e racional, tornou-se um desafio crescente. O Congresso frequentemente ignora prazos e utiliza sua influência para exigir concessões, transformando a aprovação orçamentária em uma “negociação” que se assemelha a um sequestro: o Executivo é obrigado a ceder para que o orçamento seja liberado.
É preocupante que em nenhum outro país do mundo as emendas parlamentares cheguem a um volume tão excessivo quanto no Brasil. A prática do orçamento secreto, que emergiu em governos anteriores, ainda deixa sua marca, impedindo a transparência e a responsabilidade no uso dos recursos públicos.
O impacto na democracia
O aumento do volume de emendas e a prática de orçamento secreto durante o governo de Jair Bolsonaro foram passos significativos na erosão da democracia no Brasil. Com a colaboração de certas forças no Congresso, essas práticas permitem que os parlamentares utilizem o orçamento de maneira opaca, sem a devida prestação de contas à população.
A continuidade dessa distorção orçamentária compromete não apenas a execução das políticas públicas, mas também a confiança do cidadão no sistema político. A transparência deve ser uma prioridade e qualquer desvio desse princípio seria um ataque à democracia.
Restaurando a normalidade fiscal
É imperativo que o governo busque restaurar a normalidade fiscal no Brasil. O retorno a uma gestão responsável do orçamento exige mudanças profundas na forma como o Congresso lida com as emendas. A imposição de novas regras que garantam transparência e responsabilidade no uso do orçamento é essencial.
O pedido de Lula para recuperar o controle sobre o orçamento tem fundamento e deve ser encarado como uma oportunidade de revisitar e implementar uma gestão orçamentária mais ética e responsável. Além disso, a população brasileira merece saber como seu dinheiro está sendo alocado e gasto, e os parlamentares precisam retomar a responsabilidade perante seus eleitores.
Essa discussão não é apenas sobre números e recursos, mas sobre a construção de um Brasil mais justo e transparente, onde as decisões orçamentárias reflitam verdadeiramente as necessidades da população e o respeito aos princípios democráticos.
