O governo Lula voltou a dar força à pauta do fim da escala 6×1, que avança a passos lentos no Congresso. Nos últimos dias, o Planalto reforçou publicamente sua posição contra o atual regime de folgas, com declarações do presidente, coletiva da ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e do ministro Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), além de uma retomada do assunto nas redes sociais para mobilizar apoio popular e pressionar parlamentares.
A pauta em discussão no Congresso
A proposta, encampada principalmente pela deputada federal Érika Hilton (PSol-SP), tramita desde o início deste ano na Câmara e vem sendo discutida por parlamentares na Comissão de Trabalho. Mesmo sem apresentar avanços significativos, agora recebe um esforço concentrado do governo para ganhar visibilidade e engajamento.
Na semana passada, Gleisi e Boulos concederam uma coletiva no Palácio do Planalto dedicada exclusivamente ao tema. Ambos reforçaram a posição do governo federal pelo fim da escala 6×1, e Boulos afirmou que o Executivo foi surpreendido pelo relatório do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que reduz a jornada semanal, mas mantém a escala de apenas um dia de folga por semana.
“É imprescindível que o Congresso avance nesse processo acabando com a escala 6×1, ou seja, o máximo de 5×2 de escala, e reduzindo a jornada ao máximo de 40 horas semanais, que é uma luta histórica dos trabalhadores em todo o Brasil”, declarou Boulos.
Gastão é relator da Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6×1, criada para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25, da deputada Érika Hilton, que propõe uma jornada máxima de 36 horas semanais, com quatro dias de trabalho e três de descanso.
Debate polarizado no Congresso
O relatório foi apresentado no início da semana passada, mas não foi votado por falta de consenso entre os membros. Deputados pediram vista e ainda não há previsão para nova reunião.
Gastão afirmou ao Metrópoles que está disposto a conversar sobre o assunto a fim de encontrar um consenso entre sua sugestão e as demandas do governo, embora defenda que seu relatório, do jeito que está, na prática, já colocaria um fim à escala 6×1 por diminuir a jornada para 40 horas semanais.
Para ele, ao não proibir efetivamente esse regime, foi dada a possibilidade de alternativa aos trabalhadores sobre seus momentos de folga e destacou os progressos que seu relatório traz. “A nossa proposta inclui o máximo de 6 horas de trabalho no sábado e no domingo, classificamos que hora extra deve ser computada com adicional de 100%, e não podendo repetir o mesmo trabalhador dois finais de semana seguidos”, afirmou.
A posição do governo
Gleisi, no entanto, criticou diretamente o texto, argumentando que apenas reduzir horas não resolve o problema central: “Não adianta reduzir jornada”, disse, destacando que o objetivo do governo é alterar o regime de folgas, e não apenas ajustar a carga horária.
A postura do Planalto sinaliza que a pauta voltou a ser tratada com prioridade dentro do governo, mesmo em meio a uma agenda legislativa carregada. Ainda em maio, o presidente Lula já havia tratado do assunto em pronunciamento para o Dia do Trabalhador, defendendo a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil — uma medida sancionada recentemente — e afirmando que o governo iria “aprofundar o debate sobre a redução da jornada de trabalho vigente no país, em que o trabalhador e a trabalhadora passam seis dias no serviço e têm apenas um dia de descanso”.
Pressão e apoio popular
Mais recentemente, o presidente voltou a abordar o tema durante uma reunião do Conselhão, em Brasília, onde comentou que, apesar do avanço tecnológico nas fábricas, isso não trouxe melhorias nas condições de trabalho. “Qual é o prejuízo que tem para o mundo? Nenhum”, afirmou, defendendo o fim da escala 6×1 como uma medida de justiça social e de adaptação às novas realidades da produção.
“E queria que esse Conselho estudasse com muito carinho essa proposta da jornada de trabalho. Para acabar com essa coisa de 6×1 […] Se vocês me derem um conselho, eu faço, tá? Como vocês são conselheiros, então, me dêem um conselho, porque a gente pode apressar esse fim da jornada 6×1 e dar uma jornada melhor para o povo.”, declarou.
Reação do setor produtivo
A retomada do debate também reacendeu preocupações no setor produtivo. A Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), por exemplo, divulgou nota alertando que medidas de redução da jornada sem aumento real de produtividade podem comprometer a competitividade das empresas e o nível de emprego, além de impactar o poder de compra das famílias. A entidade lembra que o Brasil enfrenta mais de 15 anos de estagnação econômica e que outros países emergentes ampliaram significativamente seus PIBs em dólar.
Segundo a Fiep, reduzir horas trabalhadas sem contrapartidas produtivas aumenta custos, reduz margens, encarece produtos e desestimula investimentos, afetando toda a sociedade com preços mais altos e menor oferta de empregos formais.
Apoio popular à pauta
O governo também aposta no apoio popular para consolidar a pauta. Uma pesquisa da Nexus, divulgada em abril deste ano, indicou que 65% dos brasileiros são favoráveis à redução da jornada e ao fim da escala 6×1. O levantamento mostrou que o apoio não se limita a regiões ou faixas etárias específicas e que muitos entrevistados associam a medida a uma melhora da qualidade de vida, com mais tempo para a família, lazer e estudos. Para o Planalto, dados como esses reforçam a percepção de que a pauta tem potencial eleitoral, especialmente com a aproximação de 2026.
Essa visibilidade é reforçada por uma estratégia nas redes sociais, onde o governo tem destacado a pauta. Um dos vídeos enfatiza jornada digna e descanso, com imagens de trabalhadores e suas vidas pessoais, acompanhado de mensagens como “O governo do Brasil está do lado do povo brasileiro por vida além do trabalho”.
Apesar da mobilização, a expectativa é de que qualquer votação só deve ocorrer em 2026, já que o ano legislativo está quase no fim, com o recesso começando em 23 de dezembro e o foco imediato do Congresso em dar andamento a outras matérias prioritárias.
