A Câmara Municipal de São Paulo deu um passo importante ao avançar em um projeto que oferece perdão de dívidas de IPTU para teatros localizados na Bela Vista, região central da capital, além de igrejas e templos religiosos de qualquer denominação. A estimativa da gestão municipal é de que, apenas com o benefício destinado aos teatros, o impacto na arrecadação será de cerca de R$ 6 milhões, enquanto com as igrejas esse valor pode chegar a impressionantes R$ 230 milhões, de acordo com projeções da Fazenda Municipal.
A origem da proposta e suas implicações
A proposta foi apresentada à Câmara pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) e, inicialmente, se destinava apenas a beneficiar os teatros. O prefeito ressaltou a relevância cultural e o grande número de teatros na Bela Vista. A motivação que levou à elaboração do projeto foi a situação do Teatro Bibi Ferreira, que acumulava mais de R$ 480 mil em dívidas de IPTU. A aprovação deste projeto pode resolver essa pendência e evitar o despejo do teatro, que estava relacionado a essa dívida tributária.
Isenção e formalização das dívidas
Atualmente, os teatros gozam de isenção do imposto devido a uma lei municipal de 2015, mas precisam preencher um formulário anualmente, declarando suas atividades, para solicitar a não cobrança do tributo. A aprovação do projeto na Câmara Municipal garantirá o perdão das dívidas de IPTU dos teatros entre os anos de 2020 e 2024, eliminando assim a necessidade de formalização, o que, em certas ocorrências, resultou em situações difíceis como o despejo do Bibi Ferreira.
Ampliação do benefício para igrejas
Ao discutir o projeto, a base do prefeito introduziu emendas que se estendem também a templos religiosos. Desde 2022, a Constituição Federal assegura que igrejas devem ser isentas de IPTU, tanto para imóveis próprios quanto para alugados. No entanto, é necessário que anualmente as entidades religiosas preencham um formulário para formalizar essa imunidade tributária. Caso não o façam, podem ser inscritas em dívida ativa, levando a cobranças normais.
O impacto financeiro do novo projeto
O novo projeto promete perdoar as pendências de IPTU de todas as igrejas que têm dívidas, estejam ou não inscritas na dívida ativa, mesmo que elas não tenham solicitado formalmente o benefício. A Fazenda Municipal afirmou que possui informações somente sobre as igrejas que já pediram a isenção, totalizando cerca de 2.800 contribuintes. Contudo, a cidade conta com aproximadamente 9.800 contribuintes que se identificam como relacionados a organizações religiosas. A estimativa é de que a renúncia do IPTU sobre imóveis alugados por essas entidades varia entre R$ 160 milhões e R$ 230 milhões.
Exemplo de irrigação na comunidade religiosa
Um exemplo de templo beneficiado por essa medida será o Glória de Deus, sede da igreja Deus é Amor na Avenida do Estado, que possui uma dívida ativa superior a R$ 6 milhões. As emendas que favorecem as igrejas são oriundas da base do prefeito Nunes, e o projeto ainda precisa passar por votação em segundo turno, podendo ser alterado até lá.
Novas propostas para as instituições religiosas
Outra proposta aprovada em primeiro turno na Câmara e que beneficia entidades religiosas é a liberação da autodeclaração para a renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para templos. Originalmente, esse projeto não tinha relação com a regularização de edifícios em relação à prevenção de incêndios, mas agora institui essa autodeclaração no licenciamento de novas construções ou reformas em terrenos de até 1.500 metros quadrados.
A base do prefeito apresentou ainda um texto substitutivo que prevê que a renovação do AVCB também não precisará de vistoria prévia para templos religiosos. Ou seja, as igrejas poderão afirmar que seguem as regras sem uma vistoria antecipada, facilitando assim a permanência de suas operações.
Como podemos observar, a aprovação do projeto de perdão das dívidas de IPTU é uma medida que terá um impacto significativo tanto para o setor cultural quanto para as instituições religiosas na cidade de São Paulo. O desfecho desse projeto poderá mudar o cenário financeiro de muitas dessas entidades e possibilitar a continuidade de suas atividades sem o fardo das dívidas tributárias.
