A reunião do Colégio de Líderes desta terça-feira estampou a tensão política que paira sobre a Câmara dos Deputados. Este será o primeiro encontro entre Lindbergh Farias (PT-RJ) e Hugo Motta (Republicanos-PB) após o rompimento entre os dois, um evento que pode ser considerado um teste para a articulação legislativa em um momento crucial. O governo federal pressiona para que seja votado ainda esta semana o polêmico Projeto de Lei (PL) do Devedor Contumaz, que visa combater a sonegação fiscal.
Cobrança e Pressão sobre o Presidente da Câmara
Na segunda-feira, Lindbergh Farias intensificou suas declarações, afirmando que “o país não pode assistir a operações bilionárias contra esquemas de sonegação enquanto o projeto permanece engavetado”. Esse recado foi interpretado como uma pressão direta sobre o presidente da Câmara, que é responsável por organizar a pauta de votações. A expectativa é de que esse tipo de pressão se intensifique nos dias que virão, reforçando a necessidade de uma solução rápida para o tema da sonegação.
Avanços e Entraves no PL do Devedor Contumaz
Como já apontado pelo jornal O GLOBO, a expectativa entre os líderes é que a proposta do PL do Devedor Contumaz não avance nesta semana, adiando sua votação para a próxima. Essa estratégia visaria dar mais fôlego para ajustes necessários no texto, que tem gerado controvérsia não apenas entre as lideranças, mas também entre os próprios parlamentares.
Histórico de Conflitos
O reencontro de Lindbergh e Motta acontece em meio a um histórico recente de desgastes, entre os quais se destacam a disputa em torno da PEC da Blindagem e a acusação de que a Mesa Diretora tem ignorado problemas envolvendo figuras proeminentes como Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli. Além disso, a escolha de Guilherme Derrite para relatar o PL do Antifacção também criou atritos que distanciaram os dois líderes.
O objetivo do PL e suas Implicações
Discutido desde 2022, o PL do Devedor Contumaz visa estabelecer critérios para identificar empresas que frequentemente deixam de pagar tributos, como parte de suas operações normais de negócio. O projeto propõe estabelecer parâmetros objetivos, entre eles a reincidência, o volume devido e a adoção de estruturas artificiais, permitindo que a Receita Federal e os fiscos estaduais adotem medidas mais rigorosas, como a suspensão da inscrição e o bloqueio de benefícios fiscais.
A essência do projeto é diferenciar entre a inadimplência comum e os esquemas organizados que fazem uso de fraudes para evadir impostos, especialmente em setores delicados como combustíveis, cigarros, bebidas e varejo online. Contudo, parte dos integrantes do Centrão levanta preocupações sobre como o projeto poderá afetar empresas de médio porte, o que até levou a propostas de salvaguardas para minimizar impactos indesejados.
O Papel de Hugo Motta na Discussão
Enquanto isso, aliados de Hugo Motta afirmam que o presidente da Câmara não pretende atrasar a pauta devido às desavenças com Lindbergh. Contudo, o relator Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) ainda faz ajustes no texto e tem evitado comprometer-se com datas, o que diminui as chances de uma votação imediata. A análise indica que o ritmo mais lento da relatoria, somado ao ambiente tenso, solidifica a percepção de que não haverá condições para levar o tema ao plenário nesta semana.
Em Busca de Distensão Política
Frente à escalada das tensões, Hugo Motta teve uma reunião na quarta-feira passada com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, em um gesto de distensão. No entanto, este encontro não resolveu os conflitos com Lindbergh, que não estava presente. A participação do líder do governo, José Guimarães, foi um elemento importante nessa conversa, mas ainda insuficiente para sanar as fissuras entre os dois.
A situação política na Câmara continua volátil, e o desenrolar dessa história nas próximas semanas será crucial para compreendermos as direções que o legislativo poderá tomar, especialmente em questões tão sensíveis quanto à sonegação fiscal e os interesses econômicos da sociedade.
