Na última segunda-feira (1º de dezembro), o Procon da cidade de São Paulo anunciou que notificou a Latam Airlines Group S.A. a respeito do polêmico “banheiro premium”, que limita o acesso ao banheiro dianteiro de seus aviões apenas aos passageiros das três primeiras filas. Essa nova regra rapidamente gerou descontentamento entre os usuários de voos da classe econômica, levando a um intenso debate nas redes sociais.
A nova política da Latam
A Latam implementou recentemente uma política que privilegia os passageiros da classe Premium Economy, restringindo o uso do banheiro ao grupo de pessoas que ocupa as fileiras na frente do avião. Essa prática, que muitos começaram a chamar de “banheiro premium”, visa criar uma experiência de voo diferenciada, mas levantou questionamentos sobre a equidade e a dignidade dos passageiros das classes econômicas.
Motivos da notificação
O Procon decidiu notificar a companhia aérea em decorrência da quantidade crescente de questionamentos nas redes sociais e por meio de denúncias sobre a nova prática. Além disso, as informações relativas à cabine Premium Economy disponíveis no site da Latam contribuíram para que o órgão tomasse essa ação. O Procon exige que a Latam apresente justificativas e detalhes sobre a nova política de forma clara e objetiva.
Informações solicitadas pelo Procon
Na notificação, o Procon requisitou que a Latam forneça informações sobre:
- A capacidade total de passageiros por modelo de avião;
- O número de sanitários disponíveis para a classe econômica e a quantidade de passageiros atendidos;
- O número de sanitários exclusivos da cabine Premium Economy e o total de passageiros atendidos.
Com um prazo de dez dias corridos a contar da data de recebimento da notificação para se manifestar, a Latam deve esclarecer não apenas o funcionamento dessa nova política, mas também garantir que a experiência de todos os passageiros seja devidamente respeitada, conforme rege o Código de Defesa do Consumidor.
Preocupações do Procon
De acordo com a análise preliminar do Procon, a restrição ao acesso ao banheiro dianteiro fere princípios fundamentais de dignidade, igualdade e isonomia. O órgão paulista argumenta que tal prática poderia violar o direito à adequada prestação de serviços, conforme previsto no artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Para o Procon, isso poderia ser encarado como uma forma de discriminação entre passageiros, o que naturalmente se configura como um desrespeito aos direitos dos consumidores.
Punições em caso de descumprimento
É importante lembrar que, caso a Latam não atenda à notificação dentro do prazo estipulado, a companhia poderá enfrentar punições administrativas, que incluem multas, suspensão temporária das atividades ou até mesmo a cassação de licença, além de comunicação a outros órgãos competentes. Essas medidas visam garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e que a empresa não faça distinções injustificadas entre os passageiros.
Resposta da Latam
A reportagem do metropolenses entrou em contato com a assessoria de imprensa da Latam para comentar sobre a notificação do Procon e aguarda uma resposta oficial da companhia, que deverá se posicionar em relação a essa controvérsia e esclarecer como pretende conduzir a situação nos próximos dias.
A implementação de políticas que promovem benefícios a determinados grupos de consumidores é um tema sensível. A expectativa é que a Latam encontre uma forma de equilibrar sua estratégia de marketing sem desrespeitar a dignidade de seus passageiros em geral.
