Na última segunda-feira (1º), uma movimentação significativa ocorreu na política piauiense com a exoneração de sete deputados estaduais de suas respectivas secretarias do Governo do Piauí. As exonerações, assinadas pelo governador Rafael Fonteles (PT) e publicadas no Diário Oficial do Estado, estão ligadas à urgência de que os deputados possam participar da definição das emendas impositivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, cujo prazo para apresentação se encerra nesta quarta-feira (3).
O que são emendas impositivas?
As emendas impositivas são uma importante ferramenta legislativa que permite que os deputados façam alterações na LOA, obrigando o governo a destinar recursos conforme suas indicações. Esse mecanismo garante que uma parte do orçamento do estado seja utilizada de acordo com as necessidades e prioridades que os representantes eleitos pela população consideram essenciais. Este ano, espera-se que a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) ative suas vozes de forma contundente na alocação de recursos, especialmente em um cenário onde as demandas por assistência social e infraestrutura são cada vez mais urgentes.
Deputados exonerados e suplentes na Alepi
Os deputados que foram exonerados e, portanto, retornaram ao exercício de seus mandatos são:
- Flávio Nogueira Júnior (PT), ex-secretário de Infraestrutura;
- Simone Pereira (MDB), ex-coordenadora de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer;
- Firmino Paulo (PT), ex-secretário de Irrigação e Infraestrutura Hídrica;
- Janaínna Marques (PT), ex-secretária de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico;
- Nerinho (PT), ex-secretário de Defesa Civil;
- Fábio Xavier (PT), ex-secretário de Agronegócio e Empreendedorismo Rural;
- Carlos Augusto (MDB), ex-secretário de Justiça.
Com a exoneração destes deputados, seus suplentes também precisam deixar a Alepi temporariamente. Os suplentes que saem para dar espaço aos titulares são:
- Elisângela Moura (PCdoB);
- Oliveira Neto (PT);
- Warton Lacerda (PT);
- Hélio Rodrigues (PT);
- Marcus Kalume (PT);
- Ziza Carvalho (MDB);
- Tiago Vasconcelos (MDB).
A expectativa é de que uma vez que as nomeações para os cargos de secretarias sejam concluídas, os suplentes retornem ao parlamento para dar continuidade ao seu trabalho legislativo.
Discussões na audiência sobre o orçamento
O debate orçamentário na Alepi é fundamental, pois aborda a aplicação eficiente de recursos públicos em diversas áreas, incluindo saúde, educação, segurança e infraestrutura. Durante a audiência, garantiu-se que a população tenha seus interesses defendidos e que os recursos sejam direcionados para as áreas mais necessitadas.
A participação dos deputados exonerados é crucial nesse momento, já que eles, ao ficarem fora de suas secretarias, têm a possibilidade de articular emendas que podem ter um impacto significativo no futuro do estado. É uma oportunidade para que vozes dos cidadãos se façam ouvir e que as prioridades locais sejam discutidas e consideradas no planejamento do orçamento.
Perspectivas para o orçamento de 2026
À medida que se aproxima a data limite para a apresentação das emendas, espera-se que diversos temas sejam levantados pelos parlamentares, incluindo a necessidade de investimento em infraestrutura para melhorar as condições de vida da população e fomentar o desenvolvimento econômico do estado. Além disso, a discussão sobre o enfrentamento ao crime e a promoção de políticas públicas de saúde e educação também ganharão destaque.
Aproxima-se, portanto, um período decisivo para a elaboração do orçamento anual, e a participação ativa dos deputados é um reflexo do compromisso com a transparência e a responsabilidade fiscal. O povo piauiense, que anseia por uma administração eficaz e responsável, assistirá aos desdobramentos atentos, esperando que suas necessidades sejam atendidas na proposta orçamentária que se desenhará a partir dessas discussões.
Esse momento revela não apenas a dinâmica política do estado, mas também a essência da democracia representativa, onde os eleitos têm a missão de assegurar que as vozes de seus eleitores sejam ouvidas e respeitadas nas decisões que moldam o futuro da sociedade. Com as exonerações, o quadro se torna mais dinâmico e pode ter influências diretas nas escolhas que serão feitas para o próximo ano.
A audiência da Alepi e as discussões em torno da LOA de 2026 são, portanto, um reflexo do que está por vir: um ciclo de oportunidades para inclusão, desenvolvimento e melhorias que beneficiem todos os piauienses.
