A segurança das crianças em ambiente escolar ganhou um novo reforço em Teresina, Piauí, com a recente sanção da Lei Alice. O prefeito Silvio Mendes (União Brasil) anunciou, nesta terça-feira (2), que a Defesa Civil Municipal será responsável por realizar inspeções técnicas em móveis, brinquedos e equipamentos nas escolas da capital. A proposta surge na esteira de uma tragédia que comoveu a cidade: a morte de Alice Brasil, uma criança de apenas 4 anos, que foi atingida por uma penteadeira enquanto brincava em sala de aula.
Objetivo da Lei Alice
A Lei Alice, sancionada no dia 1º de dezembro, estabelece diretrizes claras focadas na proteção das crianças em escolas. Conforme explica o coronel José Nunes, secretário municipal de Defesa Civil, a missão da pasta será “identificar riscos, orientar as instituições e garantir que cada criança esteja em um ambiente seguro”. Nunes ressaltou a seriedade do compromisso com essa nova legislação.
Inspeções e regulamentação
As inspeções começarão em breve e abrangerão tanto escolas públicas quanto privadas. O secretário de Comunicação do município, Ellyo Teixeira, confirmou que as equipes da Defesa Civil de Teresina avaliarão as instituições escolares de acordo com as novas exigências de segurança. A lei não apenas ordena a realização das inspeções, mas também institui um inventário semestral que irá avaliar o estado de conservação de móveis e brinquedos, além de identificar os riscos que envolvem esses objetos.
“É fundamental que todos os objetos utilizados pelas crianças estejam devidamente identificados com cartezes ou adesivos, sinalizando seu uso seguro”, acrescentou Teixeira. A legislação foi uma proposta do vereador Petrus Evelyn (Progressistas) e teve aprovação unânime na Câmara de Teresina.
Tragédia de Alice Brasil
O caso que motivou a criação da Lei Alice ocorreu no dia 5 de agosto, quando Alice Brasil morreu após uma penteadeira de madeira tombar sobre ela durante uma atividade na sala de brinquedos do Colégio CEV, localizado na Zona Leste de Teresina. A investigação policial concluiu que a tragédia foi acidental, classificando as causas da morte como edema cerebral difuso, hematoma subdural agudo e traumatismo cranioencefálico.
Apesar de não ter havido indiciamentos de crime, a tragédia trouxe à tona a urgência de ações efetivas que garantam a segurança dos alunos nas escolas. A proposta da Lei Alice é um passo importante para evitar que situações semelhantes aconteçam no futuro.
Reflexão sobre a segurança nas escolas
Com a sanção da Lei Alice, Teresina se junta a um movimento maior que busca transformar as instituições de ensino em ambientes cada vez mais seguros para as crianças. É fundamental que educadores, gestores e familiares se unam na vigilância e na promoção de práticas seguras nas escolas, garantindo que a aprendizagem ocorra em um ambiente que priorize a integridade e o bem-estar dos alunos.
As mudanças trazidas pela nova legislação são esperadas com otimismo, mas é necessário que haja um compromisso coletivo para sua efetiva implementação e monitoramento. Apenas assim será possível assegurar a proteção das crianças e evitar novas tragédias, como a que levou à criação da Lei Alice.
Assim, enquanto as equipes da Defesa Civil iniciam as vistorias nas escolas, a cidade de Teresina dá um passo decisivo em direção à conscientização sobre a segurança escolar, transformando uma dor em um legado positivo para as futuras gerações.
