O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, emitiu uma nota nesta segunda-feira onde expressou sua decisão de se afastar do debate político referente à indicação de Jorge Messias para a Advocacia-Geral da União (AGU). Dino justificou sua posição ao considerar que o assunto é “politicamente controvertido” e ainda está em análise no Senado. Desde que tomou posse, o ministro adotou a postura de não se envolver em questões políticas do Congresso Nacional, a menos que estejam sendo discutidas no Judiciário.
Contexto da indicação de Messias
Na nota, Dino esclareceu: “Nunca tive qualquer controvérsia com o Dr. Jorge Messias, com quem sempre dialoguei institucionalmente sobre diversos temas, incluindo desarmamento, emendas parlamentares ao Orçamento, questões ambientais e tributárias. Meu ‘silêncio’ é resultado de uma prudente distância de um tema politicamente controvertido, que ainda está sob avaliação no Senado Federal. No momento oportuno, após a legítima deliberação das senadoras e senadores, poderei me manifestar, se for cabível.”
A sua manifestação ocorre em meio a crescente tensão entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que tem acusado o governo de tentar vincular a aprovação de Messias a negociações de cargos. Alcolumbre defendeu a independência do Legislativo, afirmando que insinuar que divergências entre os Poderes poderiam ser resolvidas por meio de “ajuste fisiológico” é uma ofensa ao Legislativo.
Impasses políticos e a escolha de Messias
O impasse se intensificou após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolher Messias para ocupar a vaga do ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente. Essa escolha contrariou a preferência de Davi Alcolumbre pelo nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A decisão de Lula causou descontentamento entre diversos membros do Senado, que agora reavaliam o apoio à indicação.
Desde a indicação de Messias, o governo busca contornar as resistências. Na segunda-feira, Lula se reuniu com o relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que deve apresentar seu parecer nos próximos dias. A relação entre Alcolumbre e o presidente ficou deteriorada, levando o presidente do Senado a marcar a sabatina de Messias para o dia 10 de dezembro, dando ao governo pouco espaço de tempo para conseguir os votos necessários para a aprovação.
Expectativa e estratégias do governo
Atualmente, a situação é complexa e carrega muitas incertezas. Líderes governistas no Congresso admitem que Messias poderia enfrentar uma derrota caso sua indicação fosse votada na plenário hoje. Aliados de Alcolumbre afirmam que o senador não foi consultado sobre a escolha de Lula e se sentiu desconsiderado, enquanto interlocutores do presidente tentam mapear as insatisfações no Senado e reduzir os desgastes. Esse movimento inclui esforço de diálogo por parte de figuras como Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Otto Alencar (PSD-BA).
Com o tempo passando e a sabatina se aproximando, o governo está em uma corrida contra o tempo para garantir que a indicação de Messias seja aprovada. A situação no Senado continua delicada e a habilidade de Lula em articular uma solução será testada nas próximas semanas. A expectativa gira em torno das reações dos senadores e de quais estratégias o Planalto adotará para suavizar a crise e conseguir os votos traduzidos em apoio à indicação de Messias.
A situação requer um acompanhamento atento dos desdobramentos nos próximos dias, visto que a decisão sobre a nomeação do novo chefe da AGU pode ter impactos significativos nas relações entre o Executivo e o Legislativo e na dinâmica política do país.
