A mineradora Vale S.A., uma das maiores do setor no mundo, foi obrigada pela Justiça de Minas Gerais a retomar o pagamento do auxílio financeiro emergencial a vítimas do trágico rompimento da barragem de Brumadinho, que ocorreu em janeiro de 2019. A decisão, veiculada na última terça-feira (11), revogou uma medida que impedia a realização desses pagamentos, trazendo uma luz de esperança para mais de 160 mil pessoas afetadas na Bacia do Paraopeba e na Represa de Três Marias.
Contexto da decisão judicial
Desde o desastre de Brumadinho, os moradores da região enfrentam consequências severas, muitas delas de natureza econômica. Por isso, o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), autor da ação, destacou a gravidade da situação em que essas pessoas se encontram. A Justiça determinou que o auxílio emergencial seja mantido nas mesmas condições que eram anteriormente, ou seja, no valor de um salário mínimo (R$ 1.518) para os atingidos diretos e meio salário mínimo (R$ 759) para os atingidos indiretos, após uma redução que ocorreu em março do ano passado.
Consequências sociais e econômicas do desastre
O desembargador André Leite Praça, responsável pela decisão, enfatizou a gravidade da interrupção da fonte de renda para milhares de famílias que ainda não conseguiram retomar suas atividades econômicas. Segundo ele, essa situação poderia levar a uma crise humanitária “de proporções incalculáveis”, afetando diretamente a segurança alimentar e a saúde das vítimas do desastre.
A mensagem do desembargador foi clara: o impacto financeiro que a Vale S.A. poderia enfrentar, mesmo sendo uma das empresas mais lucrativas do Brasil, é irrisório em comparação ao dano existencial que a falta desse auxílio causaria a milhares de pessoas. O argumento foi bem fundamentado, ressaltando que a empresa possui lucros na casa das dezenas de bilhões de reais por ano, enquanto milhares de famílias lutam para sobreviver.
A reação do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB)
Em resposta à decisão, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) comemorou publicamente, descrevendo a sentença como “uma grande vitória do povo atingido da Bacia do Paraopeba e da Represa de Três Marias”. Essa declaração destaca a importância desta vitória não apenas do ponto de vista financeiro, mas também em termos de esperança e dignidade para as vítimas, que há muito tempo esperam por justiça e amparo.
Próximos passos
Os desdobramentos dessa decisão ainda estão por vir. Após a revogação do efeito suspensivo, o processo retornará à primeira instância, onde um juiz deverá intimar a Vale a realizar os pagamentos. Contudo, ainda não há uma previsão definida para quando os auxílios começarão a ser depositados novamente nas contas dos atingidos.
A lentidão do processo judicial é um desafio constante para as vítimas, que precisam lidar com a incerteza e a angústia enquanto aguardam o cumprimento das determinações judiciais. A luta continua, e a sociedade civil observa atentamente os desdobramentos, torcendo por um desfecho mais justo e digno para aqueles que já enfrentaram tanto sofrimento.
A notícia traz alívio, mas também ressalta a necessidade de um olhar mais atento às questões de responsabilidade social das empresas, particularmente em setores como mineração, onde os riscos são altos e as consequências podem ser devastadoras. A Vale, além do auxílio emergencial, terá que enfrentar uma série de questionamentos sobre sua atuação e compromisso socioambiental, em um cenário onde cada dia conta para as famílias que ainda tentam reconstruir suas vidas.
