Na Bahia, um pintor de 49 anos, Fernando Silva Santos, passou 18 dias preso após ser confundido por um roubo que nunca cometeu. A confusão ocorreu devido a um erro no sistema de reconhecimento facial, que o identificou como um foragido por um crime de furto qualificado, ocorrido em Salvador em 2015. Essa situação revela as falhas existentes nos métodos de identificação digital utilizados por autoridades no Brasil.
O erro que custou a liberdade de um trabalhador
A história começou em 2015, quando um homem chamado Raimundo Barros dos Santos foi detido em Salvador por furto qualificado. Durante a detenção, Raimundo, sem documentos e analfabeto, se apresentou como Fernando Silva Santos, nome que ficou associado ao crime. Essa confusão levou à expedição de um mandado de prisão, no dia 9 de dezembro de 2019, que se referia a Raimundo, mas cuja identificação foi erroneamente atribuída a Fernando.
O advogado Eleonardo Alves, que defende Fernando, explicou que Raimundo não retornou para sua defesa após conseguir liberdade provisória, sendo considerado foragido. Em outubro deste ano, a polícia localizou Fernando em Feira de Santana, levando à sua prisão quando ele estava a trabalho em um hotel. “Cheguei no hotel e me deram voz de prisão. Não deixaram eu falar nada. Me levaram para a delegacia”, contou Fernando em entrevista à TV Subaé.
Desdobramentos da prisão e a luta pela verdade
Fernando Silva Santos, que sempre trabalhou como pintor e é considerado um homem honesto por amigos e familiares, destacou que sempre esteve em Feira de Santana durante todo o período em que o crime ocorreu. Sua esposa, Daiane Santos, também confirmou que ele não estava em Salvador naquela época. “Foi angustiante. Minha vida parou. Meu esposo é um homem honesto, trabalhador, e todos que conhecem sabem disso”, afirmou Daiane.
Após a detenção, o caso começou a ser reavaliado, e evidências, incluindo um laudo pericial anunciando que o homem que se apresentou como Fernando era, na verdade, Raimundo Barros dos Santos, foram incluídas no processo. A 15ª Vara Criminal da Comarca de Salvador reconheceu o erro judicial e ordenou a libertação de Fernando no dia 31 de outubro, sendo que ele deixou o Complexo do Sobradinho em 3 de novembro.
Consequências e pedidos de reparação
Comum em muitos casos de uso de tecnologia errônea, esse incidente levanta questões acerca da eficácia e ética do sistema de reconhecimento facial utilizado pela polícia. Fernando e sua família pretendem buscar reparação por meio de ação judicial, reconhecendo que, embora não haja valor que compense os dias perdidos, é necessário responsabilizar as falhas que levaram à sua prisão injusta.
“Foi triste, doloroso e angustiante para um homem honesto e íntegro. Vamos atrás dos nossos direitos, já que a injustiça foi cometida”, declarou o advogado Eleonardo Alves. Casos como o de Fernando têm chamado a atenção no Brasil, onde o sistema de reconhecimento facial tem sido criticado por suas imprecisões e pelo que muitos chamam de “racismo algorítmico”.
Reflexão sobre os sistemas de identificação
A situação de Fernando Silva Santos não é um caso isolado. Outras pessoas têm sido presas injustamente devido a falhas semelhantes em sistemas de identificação que não consideram as particularidades individuais de cada cidadão. A pressão por reformas e uma melhor regulamentação do uso de tecnologia policial é cada vez mais urgente, principalmente em um país onde injustiças ainda acontecem com frequência alarmante.
A história de Fernando deve servir como um alerta sobre a necessidade de aprimoramento das tecnologias de identificação e sobre a importância de garantir que os direitos humanos sejam respeitados, em todas as esferas, incluindo no sistema judicial.
