No último dia 4 de novembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu livramento condicional a Daiane dos Santos Farias, que havia sido condenada após cometer um crime grave: cortar o pênis do próprio marido, Gilberto Nogueira de Oliveira. O caso chocou a região de Atibaia, no interior de São Paulo, e ocorreu em dezembro de 2023. A decisão foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) na última sexta-feira, dia 14.
Detalhes do crime e da prisão
Daiane foi presa na Penitenciária Feminina de Mogi das Cruzes após se entregar à Polícia na madrugada do dia 22 de dezembro de 2023, confessando o ato de violência. O crime foi motivado por uma traição que ela descobriu no dia de seu aniversário. Após a revelação, Daiane esperou pelo marido chegar em casa, iniciou uma relação sexual e, em um ato de impulsividade, amarrou suas mãos com uma calcinha e usou uma navalha para cometer o ato.
Condenação e tempo cumprido na prisão
A mulher foi condenada a 4 anos, 8 meses e 26 dias de prisão em maio do ano passado. Inicialmente, Daiane foi liberada após o crime, mas uma decisão judicial determinou sua prisão temporária no dia seguinte, acatando um pedido da Polícia Civil. O caso ganhou ampla atenção da mídia, devido à natureza chocante do crime e às circunstâncias que o cercaram.
Obrigações do livramento condicional
Como parte das condições do livramento, o juiz impôs a Daiane várias obrigações que ela deve cumprir para manter sua liberdade condicional. Essas obrigações incluem a obtenção de uma ocupação lícita, comunicação periódica ao juiz sobre sua situação, não mudar de residência sem informar, e usar um equipamento de monitoração eletrônica. Além disso, será necessário que ela se recolha em casa durante horários determinados e não frequente determinados lugares.
Reação do marido e perspectiva futura
Após o ocorrido, Gilberto divulgou uma declaração na qual afirmou perdoar a mulher, revelando a complexidade emocional que envolve o caso. A determinação do juiz de conceder o livramento condicional vem a público como uma tentativa de equilibrar o rigor da justiça com as evidências de um perdão e reconciliação que, em muito, desafiam as expectativas da sociedade sobre os crimes de violência doméstica.
A defesa de Daiane, que até o momento não se manifestou oficialmente após a concessão da liberdade condicional, poderá ter novos desdobramentos, conforme as obrigações previstas pela Justiça sejam acompanhadas. O g1 segue em contato com os advogados para mais informações e eventual atualização do caso.
A repercussão do caso na sociedade
O episódio de Daiane dos Santos Farias e Gilberto Nogueira de Oliveira incita uma discussão mais profunda sobre temas como a violência contra a mulher, as reações impulsivas motivadas por traições, e como a Justiça lida com esses casos em situações extremas. O crime, embora agressivo e reprovável, reflete uma série de questões sociais e emocionais complexas, que suscitam empatia e debate na sociedade brasileira.
Entender como a Justiça Scala se posiciona em relação a casos de violência doméstica é vital, especialmente à luz de novas decisões que podem impactar não apenas os envolvidos, mas também a legislação e as percepções da sociedade sobre a violência nas relações pessoais. O caso de Daiane exemplifica a necessidade de um acompanhamento contínuo das legislações e dos suportes a homens e mulheres em situações de vulnerabilidade emocional.
Fica agora a expectativa sobre os próximos passos de Daiane em sua vida após a prisão e como a sociedade, assim como seu marido, lidará com os ecos deixados por um ato que passou de uma traição à confrontação violentamente trágica.
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