Na tarde de ontem, Bruno Henrique, atacante do Flamengo, obteve uma importante vitória no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Ele foi absolvido da pena de 12 jogos de suspensão e uma multa de R$ 60 mil em um polêmico caso de manipulação de apostas. O Pleno do STJD reavaliou a decisão da primeira instância e converteu a punição, condenando o atleta a uma multa reduzida de R$ 100 mil. Mas o que levou os auditores a reverterem o resultado do julgamento?
O contexto do julgamento de Bruno Henrique
No início de setembro, Bruno Henrique havia sido condenado sob o artigo 243-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que trata da “ação contrária à ética desportiva com o fim de influenciar o resultado de partidas”. A acusação alegava que o jogador tinha forçado um cartão amarelo intencionalmente durante uma partida do Brasileirão de 2023 contra o Santos, realizada no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. Após ser denunciado, a defesa de Bruno Henrique recorreu e conseguiu um efeito suspensivo, permitindo que ele continuasse jogando enquanto seu caso era reanalisado.
Quando foi denunciado pelo STJD em agosto, Bruno Henrique enfrentava a possibilidade de condenação em dois artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. O primeiro, o já mencionado 243-A, previa penas de 12 a 24 jogos de suspensão e multa que variava de R$ 100 a R$ 100 mil. O segundo, o artigo 243, era mais abrangente e estipulava que a penalidade poderia ir de 180 dias até 720 dias, o que corresponderia a uma suspensão de até dois anos. No entanto, o desfecho do caso contou com surpresas.
No final da contas, o jogador foi condenado apenas no artigo 191, que aborda descumprimentos mais gerais de regulamentos sem uma infração específica, resultando em uma não imposição de suspensão.
A defesa e os argumentos apresentados
A decisão do Pleno do STJD não foi unânime, com um resultado de 6 a 3. A defesa liderada pelo advogado Michel Asseff Filho argumentou que o cartão amarelo forçado por Bruno Henrique não foi uma ação com a intenção de prejudicar o clube, mas sim parte de uma estratégia da comissão técnica. Segundo os argumentos apresentados, a suspensão de Bruno Henrique no jogo seguinte contra o Fortaleza o permitiria jogar contra o Palmeiras, beneficiando a equipe em compromissos subsequentes do Brasileirão.
Uma das principais discussões durante a sessão foi sobre a “tática” utilizada por algumas equipes de futebol para forçar cartões amarelos antes de jogos considerados menos relevantes. A defesa argumentou que a conduta do jogador se inseria em um contexto rotineiro do futebol.
A acusação de que havia informações privilegiadas sendo repassadas para o irmão de Bruno Henrique, Wander Nunes Pinto Júnior, que supostamente teria comunicado a outros três apostadores, também perdeu força diante dos argumentos da defesa, o que contribuiu para a absolvição do atacante.
Sentença e futuro do jogador
Com o Pleno do STJD sendo a última instância para este tipo de recurso, não há mais possibilidade de apelações. Bruno Henrique está agora oficialmente liberado para voltar aos gramados, com a mente focada em ajudar o Flamengo em suas próximas partidas. Neste sábado, o time enfrentará o Sport pelo Brasileirão, às 18h30, e o jogador foi confirmado para a escalação.
A mudança na pena de suspensão para apenas um valor em multa reflete não apenas uma construção de argumentação sólida, mas também a importância de discutir e reformular as questões envolvendo a ética no esporte. O caso de Bruno Henrique deverá ser um exemplo para futuras decisões envolvendo manipulação de jogos e a interpretação das regras que regem o futebol brasileiro.
