Na última quarta-feira, o Senado Federal aprovou a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República (PGR) por 45 votos a 26. A decisão ocorreu após uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também endossou seu nome. Com essa aprovação, Gonet permanecerá no cargo até 2027, representando continuidade em um cenário desafiador para o Ministério Público Federal.
Um resultado histórico e apertado
O placar de Gonet ficou marcado como o mais apertado desde a redemocratização do Brasil. O recorde anterior era de 47 votos a favor do primeiro PGR pós-1988, Aristides Junqueira. Em contraste, Raquel Dodge alcançou a maior aprovação em 2017, obtendo 74 votos. Essa votação evidencia um clima tenso e polarizado no Senado, refletindo as complexidades políticas do momento.
Desafios políticos nos bastidores
Nos bastidores, a recondução de Gonet foi cercada por incertezas sobre o quórum no Senado. Aliados do governo expressaram preocupação com a baixa presença de senadores, especialmente em um período de votações tipicamente esvaziadas. Esse clima de apreensão foi intensificado por rumores de que Davi Alcolumbre, presidente da CCJ, poderia utilizar a pauta de votações como uma forma de pressão política, uma vez que tentava convencer o governo a indicar Rodrigo Pacheco para o Supremo Tribunal Federal (STF).
A postura conciliadora de Gonet
Durante a sabatina, Gonet buscou demonstrar um equilíbrio e distanciamento político. Em seu discurso inicial, ele enfatizou que a PGR deve manter uma postura firme contra a interferência nos poderes do Estado, afirmando que a procuradoria deve agir com base na Constituição, em vez de se deixar levar por aplausos momentâneos ou pela mídia.
“Reafirmo o compromisso com o respeito, pela Procuradoria-Geral da República, às competências dos Poderes da República,” disse Gonet, insistindo que sua gestão será pautada por fundamentos jurídicos e não por motivações ideológicas, ressaltando que “as tintas da Procuradoria são lançadas nos papéis encaminhados às instâncias corretas.”
Tensões e descontentamentos
Apesar do tom conciliador de Gonet, a sessão não transcorreu sem momentos de tensão. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que havia apoiado Gonet anteriormente, manifestou seu descontentamento e anunciou que votaria contra sua recondução. Ele criticou severamente a atuação de Gonet no cargo, alegando que o Ministério Público tinha sido constantemente ignorado por outras esferas do poder, especialmente pelo ministro do STF Alexandre de Moraes.
“O senhor aceitou passivamente o Ministério Público Federal ser esculhambado,” disparou Flávio Bolsonaro, em um dos momentos mais acalorados da sessão. Essa mudança de posição foi acompanhada por outros senadores da oposição, incluindo Márcio Bittar (União-AC), também crítico da gestão de Gonet.
Relações institucionais e anistia
A oposição aproveitou a sabatina para questionar Gonet sobre sua relação com Alexandre de Moraes e a postura da PGR em relação a possíveis anistias aos condenados pelos ataques ocorridos em 8 de janeiro. Gonet negou qualquer alinhamento político e reafirmou que sua postura em relação à anistia se baseia em questões jurídicas, reconhecendo a polêmica que a matéria gera no Congresso.
“Essa é uma decisão que cabe ao Congresso Nacional tomar. Reconheço a competência do Congresso, mas existem dúvidas sobre a constitucionalidade da medida,” ponderou Gonet.
Prioridades da gestão de Gonet
A liderança na PGR, segundo Gonet, focará no combate ao crime organizado e na proteção da primeira infância. Ele mencionou projetos já em andamento, como a “Operação Carbono Oculto”, que visa combater organizações criminosas, como parte de uma estratégia mais ampla de atuação do Ministério Público Federal.
“Elegemos como prioridades o combate às organizações criminosas e a proteção da primeira infância. Proteger as crianças é também uma forma de combater o crime,” afirmou Gonet, destacando a importância de ações conjuntas com outros países no combate ao crime transcendente.
A recondução de Gonet, aprovada sob um clima de instabilidade política, mostra a necessidade de um equilíbrio nas relações institucionais e a urgência de uma gestão que se comprometa com a legalidade e a moralidade em suas ações frente ao público. Agora, ele terá um novo mandato para consolidar sua visão para a PGR até 2027, enfrentando os desafios que surgirem nesse cenário complexo.
