Na última terça-feira (11), um homem de 45 anos foi multado em R$ 1,2 mil por realizar pesca proibida durante a piracema em Panorama, no estado de São Paulo. A ação foi realizada pela Polícia Ambiental, que apreendeu mais de 10 quilos de peixes nativos. Essa atividade irregular não só prejudica o meio ambiente, mas também infringe a legislação vigente que protege as espécies durante o período crítico de reprodução.
Apreensão de peixes nativos em Panorama
Segundo informações da Polícia Ambiental, durante uma fiscalização rotineira de controle de estoque de pescado de um pescador profissional, foram encontrados peixes nativos, como curimbatá, piau, traíra e piapara, que não estavam devidamente declarados. Diante da falta de conformidade, o pescador foi autuado por armazenar espécies proibidas durante a piracema, uma infração que pode acarretar consequências legais. A ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil, onde o infrator responderá criminalmente de acordo com o artigo 34 da Lei Federal nº 9.605/98.
O pescado apreendido, após verificação de que estava apto para o consumo humano, foi doado ao Abrigo Institucional Cantinho Feliz, em Panorama, demonstrando um ato de solidariedade e aproveitamento do produto apreendido.
Outro caso de pesca ilegal em Adamantina
Outro incidente relacionado à pesca proibida foi registrado em Adamantina, também no Oeste Paulista. Na última sexta-feira (7), um homem de 42 anos foi multado em R$ 1,3 mil por manter um estoque ilegal de peixes. De acordo com a Polícia Ambiental, o pescador possuía 11.500 kg de peixe da espécie Jaú e dez unidades da espécie Curimbatá, todas abaixo das medidas mínimas permitidas, totalizando 8.395 kg de pescado, tudo armazenado em um freezer.
A multa foi aplicada conforme o artigo 35, parágrafo 1⁰, inciso III da Resolução SIMA nº 005/21. Assim como no caso anterior, o pescado apreendido foi doado, desta vez ao Lar dos Velhos em Adamantina.
Importância do Período de Piracema
O período de piracema corresponde ao momento crucial na reprodução dos peixes, onde as espécies se deslocam em busca de ambientes favoráveis às suas desovas. No estado de São Paulo, a piracema vai de 1º de novembro a 28 de fevereiro. Durante este período, as autoridades reforçam a fiscalização, uma vez que as multas para a pesca irregular aumentam em até 86%. Na temporada passada (2024-2025), foram aplicados um total de R$ 46,3 mil em multas e apreendidos 502 kg de peixes na região de Presidente Prudente.
A defesa do meio ambiente e a preservação das espécies são questões urgentes que demandam uma ação contínua por parte da população e das autoridades. O respeito às normas de pesca não apenas protege a biodiversidade, mas também assegura a sustentabilidade das atividades pesqueiras para as futuras gerações.
Conclusões e conscientização
Casos como os de Panorama e Adamantina são lembretes importantes da necessidade de respeitar as leis ambientais e a biodiversidade. Os pescadores devem estar atentos às normas vigentes, especialmente durante o período de piracema, para evitar multas e contribuir com a preservação da fauna aquática. O engajamento da sociedade em práticas sustentáveis e em ações de respeito à fauna é essencial para garantir que esses recursos naturais permaneçam disponíveis para as gerações futuras.
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